Inspectores engajados no combate ao tráfico

OS inspectores do Trabalho devem desempenhar ser activos na luta contra o trabalho forçado e tráfico de pessoas, segundo indicações deixadas ontem, em Maputo, por Amabélia Chuquela, procuradora-geral-adjunta.

Falando na abertura de um seminário de formação de inspectores do Trabalho em matéria de tráfico de pessoas, Chuquela explicou que o trabalho forçado e o tráfico de pessoas constituem violações graves dos direitos humanos e dos trabalhadores, gerando, por essa via, lucros significativos e muitas vezes ligados a outras actividades ilegais, como a evasão fiscal e a fraude nos descontos para a segurança social.

Por isso, de acordo com a procuradora, nos esforços que se devem empreender para estancar este mal, figura a formação dos inspectores do Trabalho. A capacitação centra-se na necessidade de potenciar os inspectores em matéria jurídica interna e internacional ligada ao fenómeno, orientá-los sobre os indicadores gerais e específicos para identificar potenciais vítimas e como lidar com elas. 

“Esta acção de formação deve melhorar significativamente a actuação dos inspectores do Trabalho, para responderem com eficácia a casos sensíveis envolvendo potenciais vítimas de trabalho forçado ou de tráfico de pessoas. No final, os formandos devem ser capazes de identificar possíveis casos de tráfico e saber os procedimentos a seguir perante tais casos”, disse.

No seu entender, as inspecções regulares das condições de segurança e saúde no trabalho e/ou de situações de emprego ilegal podem revelar indicadores de situações de eventual trabalho forçado, e os inspectores do Trabalho e outras entidades afins podem desempenhar um papel fundamental na identificação destes casos.

Considerada uma das mais brutais espécies de violação dos direitos humanos, o tráfico de pessoas vem crescendo anualmente no mundo, com o comércio de pessoas para fins ligados à escravatura, exploração sexual, servidão doméstica, remoção de órgãos, entre outros.

Moçambique é um país de fonte, trânsito e, em alguma medida, de destino de pessoas em situação de tráfico humano. Os desafios para superar este fenómeno são inúmeros, desde a necessidade de mudanças legislativas que contemplam as peculiaridades do crime de tráfico, passando pelo fortalecimento institucional.

Com duração de dois dias, a formação conta com a colaboração da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.