Parlamento dá luz verde ao programa do Governo
A ASSEMBLEIA da República aprovou ontem o Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2020/2024, que tem,entre os objectivos de base, a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas;redução da pobreza e desigualdades sociais;criação de emprego e promoção de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade. A More...
Mais irrealista Plano Quinquenal do Governo que Moçambique já teve aprovado em 1 dia
Os deputados do partido Frelimo da IX Legislatura protagonizaram a mais rápida aprovação de um Plano Quinquenal do Governo (PQG) da nossa jovem democracia que em simultâneo é o mais irrealista que Moçambique More...
Para prevenir covid-19 nas penitenciárias Presidente Nyusi vai amnistiar condenados até um ano de prisão
Em mais uma medida preventiva a propagação do covid-19 em Moçambique o Presidente da República, Filipe Nyusi, submeteu à Assembleia da República uma lei para reduzir a superlotação das penitenciarias amnistiando More...
Comissão Parlamentar adopta a proposta de Lei da Amnistia e Perdão
A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade adoptou, este domingo, a proposta de Lei da Amnistia e Perdão dos reclusos com pena de prisão até um ano. Em sede da More...
PQG focaliza sete áreas da economia
Sete grandes sectores daactividade económica corporizam a proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020/2024, apresentada ontem pelo Executivo ao plenário da Assembleia da República. O documento, More...
Mais um golpe sobre Cabo Delgado: Governo decreta encerramento do Porto de Pemba
Nas suas medidas de execução administrativa do Estado de Emergência, publicadas ontem por Decreto no Boletim da República (disponibilizado hoje), o Governo manda encerrar o Porto de Pemba, uma infraestrutura More...
Conselho de Ministros aprova proposta do Plano Económico e Social
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, em sessão extraordinária, a proposta do Plano Económico e Social, bem como a proposta de lei para o Orçamento de 2020. Os dois instrumentos serão submetidos para a More...
Parlamento aprova em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024
O Parlamento aprovou esta sexta-feira em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024. O instrumento, assenta em três pilares, foi aprovado com voto favorável pela bancada da Frelimo. A Renamo More...
Primeiro-Ministro apresenta PQG na AR
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, encontra-se no parlamento, desde a manhã de hoje, a apresentar a proposta do Programa Quinquenal do Governo para apreciação e debate, pelos deputados More...
PREVENÇÃO DA COVID-19: Realização de eventos com pena de três meses de prisão
A realização de festas que expõe os convidados a riscos de infecção com o novo coronavírus, pode ser punida com uma pena de até três mês de prisão, por configurar um crime de desobediência ao More...