Parlamento dá luz verde ao programa do Governo

A ASSEMBLEIA da República aprovou ontem o Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2020/2024, que tem,entre os objectivos de base, a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas;redução da pobreza e desigualdades sociais;criação de emprego e promoção de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade. A More...

Published 3 hours ago
Foto da Assembleia da República
On Monday, April 6th, 2020
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Mais irrealista Plano Quinquenal do Governo que Moçambique já teve aprovado em 1 dia

Os deputados do partido Frelimo da IX Legislatura protagonizaram a mais rápida aprovação de um Plano Quinquenal do Governo (PQG) da nossa jovem democracia que em simultâneo é o mais irrealista que Moçambique More...

On Monday, April 6th, 2020
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Para prevenir covid-19 nas penitenciárias Presidente Nyusi vai amnistiar condenados até um ano de prisão

Em mais uma medida preventiva a propagação do covid-19 em Moçambique o Presidente da República, Filipe Nyusi, submeteu à Assembleia da República uma lei para reduzir a superlotação das penitenciarias amnistiando More...

Comissão Parlamentar adopta a proposta de Lei da Amnistia e Perdão
On Monday, April 6th, 2020
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Comissão Parlamentar adopta a proposta de Lei da Amnistia e Perdão

A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade adoptou, este domingo, a proposta de Lei da Amnistia e Perdão dos reclusos com pena de prisão até um ano.  Em sede da More...

On Sunday, April 5th, 2020
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PQG focaliza sete áreas da economia

Sete grandes sectores daactividade económica corporizam a proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020/2024, apresentada ontem pelo Executivo ao plenário da Assembleia da República. O documento, More...

On Saturday, April 4th, 2020
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Mais um golpe sobre Cabo Delgado: Governo decreta encerramento do Porto de Pemba

Nas suas medidas de execução administrativa do Estado de Emergência, publicadas ontem por Decreto no Boletim da República (disponibilizado hoje), o Governo manda encerrar o Porto de Pemba, uma infraestrutura More...

Conselho de Ministros aprova proposta do Plano Económico e Social
On Saturday, April 4th, 2020
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Conselho de Ministros aprova proposta do Plano Económico e Social

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, em sessão extraordinária, a proposta do Plano Económico e Social, bem como a proposta de lei para o Orçamento de 2020. Os dois instrumentos serão submetidos para a More...

Parlamento aprova em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024
On Saturday, April 4th, 2020
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Parlamento aprova em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024

O Parlamento aprovou esta sexta-feira em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.    O instrumento, assenta em três pilares, foi aprovado com voto favorável pela bancada da Frelimo. A Renamo More...

On Friday, April 3rd, 2020
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Primeiro-Ministro apresenta PQG na AR

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, encontra-se no parlamento, desde a manhã de hoje, a apresentar  a proposta do Programa Quinquenal do Governo para apreciação e debate, pelos deputados More...

On Friday, April 3rd, 2020
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PREVENÇÃO DA COVID-19: Realização de eventos com pena de três meses de prisão

A realização de festas que expõe os convidados a riscos de infecção com o novo coronavírus, pode ser punida com uma pena de até três mês de prisão, por configurar um crime de desobediência ao More...