Moçambique deve negociar um programa de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) antes de regressar às emissões de dívida nos mercados financeiros internacionais, afirmou a agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P).
Mas a ajuda do FMI é também condicionada aos resultados da auditoria às dívidas ainda em curso.
“Não prevemos que Moçambique emita dívida nos mercados internacionais em 2017 por causa do seu recente incumprimento financeiro”, escrevem os analistas da agência em nota de análise ao mercado financeiro da África sub-sahariana.
Este comentário reitera um posicionamento que os credores vêm assumindo em resposta às tentativas do Governo em renegociar o pagamento das prestações de dívidas, perante as dificuldades financeiras que enfrenta.
Moçambique falhou em Janeiro o pagamento da primeira prestação, no valor de quase 60 milhões de dólares, relativo à emissão de dívida pública em Abril de 2016, no valor de 727,5 milhões de dólares, que resultou da reconversão de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que contraiu um empréstimo avalizado pelo Estado.
Em Março, Moçambique falhou um segundo pagamento, no montante de 119 milhões de dólares, correspondentes à prestação do empréstimo de 622 milhões de dólares contraído pela empresa PROINDICUS, igualmente com aval do Estado.
O documento da S&P salienta que Moçambique tem a mais elevada percentagem de dívida pública em moeda estrangeira – cerca de 85% – e que em 2016 apenas Moçambique e a República do Congo entraram em incumprimento.
No entanto, a grande diferença é que Congo falhou um pagamento por apenas alguns dias e Moçambique não pagou e assumiu oficialmente a incapacidade de saldar os compromissos com os investidores, com o argumento de “seria muito difícil servir a dívida este ano.”