A receita do Estado atingiu, até ao primeiro semestre de 2021, o valor de 127.4 mil milhões de Meticais, equivalentes a 48% da previsão anual. Este valor esteve longe de cobrir todas as despesas do Governo, que atingiram o montante de 165.8 mil milhões de Meticais, correspondente a 45% do Orçamento anual.
Para a cobertura do défice, o Governo diz, em Relatório de Execução do Orçamento do Estado Janeiro-Junho 2021 (REO), que teve de recorrer ao financiamento interno e externo nos valores de 25.4 mil milhões e 12 mil milhões de Meticais, correspondentes a 62,2% e 20,2%, respectivamente.
Além da receita e financiamentos conseguidos, o Governo diz ter recebido donativos externos no montante de 6.8 mil milhões de Meticais, equivalentes a 20,1% da previsão anual.
De acordo com o REO do primeiro semestre, a conjugação da receita, empréstimos e donativos totalizou o montante de 167.4 mil milhões de Meticais (tendo sido realizadas despesas no valor de 165.8 mil milhões de Meticais), resultando numa variação de saldos no montante e 1.5 mil milhão de Meticais.
Da receita total (127.4 mil milhões de Meticais), o informe destaca a contribuição dos Impostos sobre o Rendimento (de Pessoas Colectivas e Singulares) que tiveram uma cobrança de 53.8 mil milhões de Meticais, equivalentes a 51,7% da previsão anual e a um crescimento de 14,7% em termos nominais.
Contribuíram também, em grande medida para a receita total, de acordo com a nossa fonte, os Impostos sobre Bens e Serviços, constituído pelas rubricas de Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto sobre o Consumo Específico de Produção Nacional, Imposto sobre o Consumo Específico de Produtos Importados e Imposto sobre o Comércio Externo, no valor de 45.3 mil milhões de Meticais, equivalentes a 45% da meta fixada para o ano e um crescimento de 11,4%.
Das despesas totais do Governo (que atingiram 165.8 mil milhões de Meticais), como tem sido apanágio, o maior bolo destinou-se às necessidades de funcionamento (salários, remunerações, etc.), que atingiram 115.8 mil milhões de Meticais e ao investimento foi alocado apenas 24.6 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)
Fonte: Carta de Moçambique