O IMPACTO do novo coronavírus,associado ao precário cenário da economia mundial, levou o Governo a rever em baixa as expectativas de crescimento da economia nacional para este ano, passando dos 4,0 por cento inicialmente projectados para apenas 2,2 por cento.
A revisão foi anunciada ontem pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, intervindo na plenária da Assembleia da República (AR) na apresentação das propostas do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado para 2020.
Segundo Carlos Agostinho do Rosário, a receita fiscal vai registar uma redução em cerca de 26.4 mil milhões de meticais, num contexto em que o Governo enfrenta múltiplos desafios que exigem cada vez mais recursos.
As propostas revêem a previsão de crescimento da receita de 261 mil milhões de meticais para 235,5 mil milhões de meticais. A despesa total está fixada em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais, com um défice de 109,8mil milhões de meticais.
Nas projecções do Governo, este défice será suprido com recurso a donativos e créditosexternos, saldos transitados de mais-valias e crédito interno.
Segundo o Primeiro-ministro, o PES e o OE para 2020 serão implementados no contexto mais atípico dos últimos tempos, em que,para além do impacto do novo coronavírus, a economia nacional ressente-sedas condenáveis acções dos malfeitores em Cabo Delgado e dos homens armados da Renamo, no centro do país.
“É neste contexto de desafios globais e domésticos que estamos a iniciar o novo ciclo de governação e no qual iremos implementar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado”, disse Carlos Agostinho do Rosário.
Entretanto, segundo referiu, o Governo vai continuar a mobilizar recursos de parceiros de cooperação para financiar as acções prioritárias, entre as quais a prevenção e tratamento da pandemia da Covid-19.
O governante disse que isto pode incluir material e equipamento médico; apoio às famílias para reforçar a protecção social; e cobertura do défice orçamental decorrente da queda da receita, associada ao abrandamento da actividade económica do país.
“Temos de assegurar maior disciplina na aplicação dos recursos do Orçamento do Estado e garantir que cada metical aplicado nas diferentes prioridades do PES tenha maior impacto na melhoria da vida da população”, disse o Primeiro-ministro, para quem a prioridade para os próximos meses é salvaguardar a saúde e a vida da população, através de medidas de prevenção do alastramento da Covid-19, priorizar a integridade territorial, ordem e tranquilidade públicas, através do reforço da capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Apesar das restrições orçamentais, o Governo mantém o compromisso de maior dotação de recursos para as áreas sociais, devendo alocar 20por cento à Educação, 15por cento à Saúde e dez à Agricultura.
As propostas do PES e OE prevêemainda que o valor de exportações de bens atinja 4,4 mil milhões de dólarese que as reservas internacionais líquidas ultrapassem 3,2 mil milhões de dólaresamericanos.
A apreciação destes dois instrumentos prossegue hoje no Parlamento,devendo igualmente serem aprovadosna generalidade e na especialidade.
Fonte:Jornal Notícias