Tanto em Nampula onde ele trabalha, como em Maputo nos corredores dos principais escritórios dos advogados de Moçambique, o Juiz de Direito Khaled Varinda, que dirime na Secção Comercial do Tribunal Judicial da província nortenha, tem a fama de ser temerário. Mas ele é temerário no sentido perverso, dizem os advogados contactados por “Carta”. Toma decisões suspeitas de estarem impregnadas de práticas corruptivas.
Ou seja, ao invés de aplicar o martelo das suas decisões com a força de um grande justiceiro, Varinda faz o contrário: não usa o bom senso e suas decisões são sempre suspeitas de carregarem um ar corruptivo. Agora, ele é acusado de ter proferido um despacho nulo.
De acordo com dados na posse de “Carta de Moçambique”, o Juiz ignorou um incidente de suspeição contra si e prosseguiu, violando datas até, com o julgamento do processo 19/SC/TJPN/2022, que corre seus termos na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, movido pelo Grupo Royal contra o Grupo ETG.
Segundo apurámos, até bem pouco antes do encerramento do ano judicial, o caso estava a correr seus trâmites normais, mas os representantes legais de uma das partes, nomeadamente do Grupo Royal, verificaram movimentações “estranhas e anormais”, à volta do juiz.
Isso veio juntar-se à demora da proferição do “despacho saneador”, um acto processual que deve ser praticado entre 15 a 20 dias após a realização da audiência preliminar, a qual teve lugar no dia 05 de Setembro de 2023.
Devido a tais manobras de manipulação processual para, alegadamente, o juiz favorecer o grupo multinacional Indiano ETG, a representação legal do Grupo Royal levantou um incidente de suspeição contra Khaled Varinda. Segundo o Grupo Royal, em conversas com alguns advogados, Khaled já demonstrava a sua inclinação e parcialidade a favor do ETG.
O incidente de suspeição foi apresentado a 9 de Novembro mas, um dia depois, a 10 de Novembro, Khaled Varinda proferia o despacho saneador-sentença, o qual encerrava o caso em primeira instância.
“É óbvio que o despacho foi proferido às pressas para contornar o incidente de suspeição apresentado pelo Grupo Royal, alegando imparcialidade daquele Juiz”, comentou um advogado próximo do processo.
Dados na posse da “Carta” indicam que o incidente de suspeição foi directamente apresentado ao Juiz Khaled Varinda no dia 9 de Novembro e, em duplicado, à Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula. Isto significa que, a partir daquela data, o Juiz suspeito estava impossibilitado de julgar o processo em causa, de acordo com um parecer jurídico recebido na “Carta”.
Mas, a invés de abster-se e remeter para decisão da Juíza Presidente do Tribunal, (aqui nos casos em que não concorda com os fundamentos da suspeição), aquele juiz continuou a praticar actos no processo, como é o caso da sentença de 10 de Novembro de 2023.
Mas pior…os livros de registos mostram que o incidente de suspeição foi submetido ao tribunal no dia 9 de Novembro de 2023 e o despacho saneador-sentença foi registado em livro próprio no dia 10 de Novembro de 2023, dia em que, na verdade, o despacho chegou ao Tribunal pelas mãos do suspeito juiz. Segundo o Grupo Royal, “num desespero inglório”, o Juiz Khaled inscreveu no seu despacho uma data anterior no dia 8 de Novembro de 2023 ao da entrada do expediente judicial que o impossibilitava de julgar o caso.
Mas há ainda um outro facto escandaloso na actuação do juiz Khaled: justamente no dia 10 de Novembro de 2023, data em que ele levou o despacho ao Tribunal, o advogado do grupo ETG estava, alegadamente, na porta do Tribunal para ser notificado da decisão. Uma coincidência estranha que só pode significar uma concertação muito bem articulada entre o juiz suspeito e a outra parte no processo, o grupo ETG, comentou um causídico, que não se quis identificar.
A velocidade com que estes actos foram praticados, nomeadamente a chegada do despacho no Tribunal (pelas mãos do juiz), o registo em livro próprio, a transcrição do despacho pelo Ajudante de Escrivão, a lavra dos competentes mandados para notificação, a elaboração da certidão de notificação e o próprio acto de notificação do despacho ao advogado do ETG que disso já estava à espera no Tribunal, confirmariam a suspeição de que Khaled estava alinhado com uma das partes do processo.
Há ainda alegações de que o juiz Khaled, mesmo com o processo de impedimento, estando em gozo de sua licença disciplinar (férias) de aproximadamente 30 dias, chegou até a interromper as suas férias e, a meio da licença, voltou às pressas ao Tribunal para proferir despachos, apenas neste badalado processo, desinteressando-se, por completo, por outros processos que estão há anos pendentes no seu gabinete, aguardando por despachos. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique