O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, encoraja todos os cidadãos moçambicanos a conhecer os seus direitos como cidadãos, para que possam melhor salvaguardar a sua dignidade.
O governante falava ontem em Maputo, por ocasião do Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma efeméride que em Moçambique se celebra sob lema “Moçambicanos Unidos pela Defesa da Igualdade, Justiça e Dignidade Humana”.
Chande referiu que, reconhecendo a importância do documento, o governo moçambicano tem estado a divulgar no país, os direitos humanos com este propósito.
“É importante que cada um de nós conheça os direitos fundamentais para que possa se defender em qualquer situação de violação dos mesmos, porque caso contrário, por exemplo, o cidadão pode ser preso injustamente e não reclamar”, disse.
Falando durante um comício no bairro do Zimpeto, na cidade de Maputo, o ministro explicou a natureza da Declaração Universal dos Direitos Humanos, fazendo questão de citar alguns exemplos.
“ É obrigação do Estado defender que todas as pessoas possam gozar a sua vida na plenitude. O direito à vida é um direito fundamental. Portanto, o Estado deve assegurar que todos cidadãos, em Moçambique, gozem deste direito”, apontou.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento internacional que apresenta direitos básicos e liberdades fundamentais garantidos a todos os seres humanos. Foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948.
As celebrações contaram ainda com a presença do representante da ONU em Moçambique, do Provedor de Justiça e das organizações da sociedade civil que actuam na área de direitos humanos, comunidades locais, entre outros.
(Notícias/AIM)
Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/74185-isac-chande-incentiva-cidadaos-a-conhecer-direitos-humanos.html