A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que o Estado deve às empresas do sector privado cerca de 380 milhões de USD, resultantes do fornecimento de bens e serviços. Ao câmbio do dia, disponibilizado pelo Banco de Moçambique, o valor corresponde a 24 mil milhões de Meticais.
Entretanto, o Governo não tem sido flexível em liquidar a dívida, o que afecta severamente as empresas. Para flexibilizar o pagamento, a CTA propôs, há dias, ao Ministério da Economia e Finanças (MEF) que compense a dívida que o Estado tem com as empresas através das obrigações fiscais que as empresas têm com o Estado.
Para a CTA, a medida irá atenuar a pressão da tesouraria das empresas, bem como do Estado. A proposta de compensação foi, igualmente, estendida ao processo de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), pelo Estado às empresas, que também é marcado por morosidade.
Estas propostas foram apresentadas num dia em que o Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA reuniu-se com uma equipa do MEF para analisar e coordenar as acções da matriz de seguimento da XVIII CASP e da matriz de trabalho do pelouro.
Sobre estas propostas, a CTA diz que os representantes do MEF afirmaram que o organismo irá analisar o mecanismo de alargamento da compensação das diversas obrigações fiscais com vista ao alívio da pressão da tesouraria das empresas e do Estado.
Relativamente à elevada carga tributária, o MEF assegurou à CTA que está a efectuar um trabalho de levantamento dos impostos e taxas ao nível nacional, distrital e municipal, para depois produzir uma proposta de reforma tributária. Prometeu levar este assunto ao próximo encontro de trabalho com a Associação Nacional dos Municípios.
A XIX CASP 2024, o maior evento de Diálogo Público-Privado (DPP) e de discussão de negócios em Moçambique, terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso. Em termos de investimentos, esta edição da CASP irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de USD, maioritariamente dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de USD em comparação aos 1.4 mil milhões de USD do pacote de projectos discutido na CASP de 2023. (E. Chilingue)
Fonte: Carta de Moçambique