O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, defende a adopção de uma lei sobre consulta pública.
Intervindo ontem, em Maputo, na abertura da reunião do Conselho Empresarial Nacional (CEN), de reflexão sobre políticas e programas de apoio ao sector privado, Vuma disse que a lei iria obrigar, por exemplo, a todos os actores a respeitarem os interesses das partes no que tange ao conteúdo local.
Contudo, garantiu que “temos em manga a lei sobre o conteúdo local, mas não está garantido que as iniciativas da CTA estarão asseguradas nesta legislação, uma vez que falta a lei sobre consulta pública”.
Por outro lado, a fonte disse haver necessidade de Moçambique maximizar recursos em organizações mundiais em que o país é membro e que paga quotas para assegurar financiamentos a empresas.
De acordo com Vuma, Moçambique é membro de várias organizações financiadoras “mas há casos em que nenhum empresário moçambicano beneficia de recursos financeiros de tais entidades”.
“Moçambique paga quotas e pensamos que é altura de vermos de que forma é que se pode maximizar a nossa participação nessas organizações”, afirmou.
Segundo o presidente da CTA, o encontro de reflexão acontece, ainda, numa altura em que se prepara a realização do conselho de monitoria de negócios.
Na ocasião, Vuma manifestou preocupação com o que considerou de ritmo “muito lento de reformas”, não obstante os 22 anos de diálogo público-privado.
Este é o primeiro encontro de reflexão do CEN do triénio 2017-20 sobre políticas e programas de apoio ao sector privado.
Fonte:Jornal Notícias