O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que não vai mais tolerar que as carteiras escolares, sobretudo as recém-compradas/fabricadas, sejam danificadas e amontoadas em depósitos dos estabelecimentos de ensino público, durante anos a fio, sem a devida reparação. Quer o envolvimento massivo dos alunos e seus encarregados de educação, dos professores, dos gestores escolares e da comunidade no restauro desse mobiliário e até anuncia a entrada em vigor, para breve, de um regulamento que passará a forçar os gestores das instituições de ensino a adoptarem medidas de “bom uso do mobiliário e infra-estruturas escolares”, bem como servir de critério de desempenho das mesmas escolas.
“Não vamos admitir que carteiras colocadas hoje, no dia, semana, mês e anos seguintes estejam amontoadas algures porque alguém as partiu ou as usou mal e se danificaram precocemente”, declarou Conceita Sortane. Ocorre que, em muitos estabelecimentos de ensino do país, é comum a existência de carteiras empilhadas em armazéns improvisados, o que os torna um autêntico cemitério deste tipo de mobiliário.
Sem qualquer plano de reparação, algumas carteiras estão quebradas, sem assentos e outras sem encostos e, durante muito tempo, o MINEDH assistiu, impávido e sereno, à destruição do referido equipamento – em algumas escolas bastante escasso – pelos próprios alunos. Falando na abertura da “Reunião Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares”, na segunda-feira (06), na capital moçambicana, a governante orientou aos gestores de cada escola a criarem “mecanismos claros de reparação de carteiras danificadas, envolvendo os próprios alunos, seus encarregados de educação, artesãos locais e comunidade em geral”.
A fonte pretende que o regulamento das instituições de ensino incluam “nos deveres dos alunos, professores e funcionários, o seu papel no bom uso do mobiliário e infra-estruturas”.
“O bom ou mau desempenho da direcção duma escola será largamente influenciado pelo estado de conservação da infra-estrutura e do equipamento escolar”, afirmou ela e adiantou: “vamos adoptar mecanismos de inventariação anual de carteiras existentes em cada escola como forma também de monitorar o seu uso”.
Alunos, professores e pessoal administrativo em situação adversa
Conceita Sortane disse, num outro desenvolvimento, que o ensino e a aprendizagem no país continuam entorpecido por situações tais como as aulas dadas ao ar livre ou em salas sem equipamento apropriado, pela existência de crianças que estudam sentadas no chão, bem como pelo facto de os professores também estarem a leccionar em condições adversas e a existência de pessoal administrativo que igualmente trabalha em ambiente pouco atractivo.
“A criança ao ar livre e sentada no chão não tem ambiente apropriado. A criança numa sala de aulas, sentada no chão não tem igualmente um ambiente apropriado. O professor a leccionar debaixo de uma árvore e sem mesa ou secretária não tem ambiente apropriado. Não tem ambiente apropriado, o pessoal administrativo sem espaço para arrumar os processos dos alunos e dos professores, os processos de contas da escola”, ajuntou a ministra, para quem tudo isso “não é uma situação normal. Em última análise, nós somos os responsáveis por uma sala ou uma carteira de má qualidade”.
A escola deve ser um lugar seguro e aprazível para aprender
Segundo a fonte mais de sete milhões de crianças frequentam o ensino primário e secundário do Sistema Nacional de Educação. Neste contexto, prosseguiu a timoneira do MINEDH, cada gestor escolar tem a obrigação de, na parcela do país a que está afecto, “criar condições para que a escola seja um ambiente seguro, aprazível, educativo, saudável e motivador para toda a comunidade escolar, particularmente a criança”.
E sendo a educação como um “direito e um dever de todos os cidadãos”, ela deve ser promovida com um instrumento para a afirmação e integração do indivíduo na vida social, económica e política, bem como uma ferramenta indispensável para o “desenvolvimento do país, para o combate à pobreza, para o reforço da democracia e a participação dos cidadãos em todas as esferas sociais”, disse a ministra.
O evento a que nos referimos, que reúne gestores e técnicos escolares de todo o país, termina esta quinta-feira (09) e decorre sob o lema “Capacitação Institucional para a Melhoria da Gestão dos Programas de Construções Escolares”.