A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) da Assembleia da República (AR) realizou, entre a VII sessão ordinária da magna casa do povo e a presente (VIII), 136 audições, sendo 73 aos peticionários e 63 às entidades visadas.
As audições visavam ajudar a esclarecer um total de 94 petições apreciadas no período em análise, sendo 79 novas e 15 de acompanhamento.
Com efeito, a CPQR trabalhou nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, e Gaza, Maputo província e cidade, com o objectivo de auscultar os peticionários e as entidades visadas a nível distrital, provincial e central, bem como fazer o acompanhamento de casos que constam dos relatórios anteriores.
O vice-presidente da Comissão, Francisco Campira, disse ontem, durante a apresentação do respectivo relatório de actividades, que, em certos casos, a CPQR vai oficiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a tomada de decisões e propostas concretas das providências a serem tomadas.
Durante o mesmo período, a Comissão realizou oito (08) visitas a imóveis objecto de conflitos nas províncias de Nampula, Sofala, Gaza e cidade de Maputo.
De forma geral, não obstante algumas dificuldades de vária ordem, Campira considera que os trabalhos decorreram, “normalmente, na medida em que foi possível colher os esclarecimentos necessários, o que permitiu que se avançasse com os pareceres constantes da informação (relatório) ”.
“A Comissão apreciou, com satisfação, a pronta resposta das entidades dos órgãos centrais e locais convocadas para as audições parlamentares com vista ao esclarecimento dos casos”, disse.
Campira enalteceu o esforço das delegações provinciais do secretariado-geral da AR por terem proporcionado condições materiais e humanas e terem ajudado na localização dos peticionários e notificado as entidades envolvidas, “o que fez com que as audições parlamentares decorressem sem sobressaltos”.
Ainda ontem, o parlamento elegeu os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e o vice-relator da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações.
Para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público foram eleitos os cidadãos Hermínio Matandalasse, Alberto Junteiro Chande, Cecília da Silva Lubrino Simbine, Albino Augusto Nhacassa e Alberto José Sabe.
Para o cargo de vice-relator da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, foi eleito o deputado Justino Pedro Langa.
Fonte:Jornal Notícias