A Coligação Cívica para a Indústria Extractiva acusa o Estado de ser ausente nos processos de reassentamentos das comunidades afectadas pelos projectos de exploração mineira em Moçambique. E por isso estas pessoas encontram-se “abandonadas”.
Durante a conferência de Imprensa havida hoje em Maputo, a organização da sociedade civil revelou que as comunidades reassentadas não estão a ter assistência jurídica, embora existam instrumentos legais para o efeito.
Fátima Mimbire destacou que “os donos da empresa Mwiriri que nós mencionámos aqui são uma grande autoridade na Província de Cabo Delgado”. A Mwiriri é detentora de 25 por cento do capital da Montepuez Ruby Mining, junto da britânica Gemfields, detentora de 75 por cento.
Este é um facto que a coligação diz existir em outros pontos de exploração, mencionando Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, que ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração na Montepuez Ruby Mining e Raime Pachinuapa, filho mais velho do veterano da luta de libertação de Moçambique, que é Gestor de Operações.
Por estas razões, os membros da coligação consideram “difícil” que as instituições possam funcionar devidamente tendo em conta as pessoas envolvidas nestas firmas.
A Conferência de Imprensa havida esta segunda-feira serviu igualmente para a anunciar a realização do Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela Indústria Extractiva, agendada para esta semana.
Fonte:O País