Que a corrupção é um fenómeno sistémico e enraizado em Moçambique, principalmente nas instituições públicas, com destaque para a Autoridade Tributária (AT), não é novidade. Por isso, na última quinta-feira (29 de Julho), a Presidente da AT, Amélia Muendane, devia ter incidido muito mais sobre como a instituição que dirige quer combater a corrupção, mas disse pouco.
Discursando durante a abertura de um retiro de dois dias, que decorreu sob lema “Promovendo a Integridade, Prevenimos a Corrupção”, Muendane começou por afirmar que, ao longo de décadas, a corrupção foi silenciosamente grassando nas instituições do Estado, penetrando, fragilizando e corrompendo paulatinamente o sistema imunitário da nossa economia e sociedade.
Falando a funcionários da instituição e a jornalistas, a Presidente da AT afirmou que a corrupção perpetuou as desigualdades sociais e a pobreza, ao distorcer as iniciativas do Governo, através do vazamento dos recursos públicos, provenientes da contribuição de cada moçambicano.
Num discurso efusivo, descreveu, através de perguntas retóricas, o quão preocupante é a corrupção no país, na função pública e, em particular, na instituição que dirige.
“Até quando continuaremos a perder processos a favor dos infractores? Até quando esconderemos a nossa identidade por temer ser identificados como corruptos? Até quando seremos exibidos em jornais nacionais e internacionais como a instituição mais corrupta? Até quando os nossos filhos, irmãos e sobrinhos andarão disfarçados por temer represálias? Até quando deixaremos de pensar que a fronteira e o posto de cobrança são a nossa machamba, onde podemos colher livremente o amendoim e comer impunemente? Até quando investiremos toda a nossa sabedoria para proteger os infractores e penalizar o Estado? Até quando continuaremos em conflito de interesses, cobrando imposto ao mesmo tempo que somos despachantes, contabilistas e até advogados em defesa dos infractores? Até quando simularemos auditorias quando de facto estamos a forjar números para penalizar o contribuinte?”, relatou Muendane.
Com vista a combater a corrupção, a Presidente da AT afirma que a instituição que dirige deve dar um ponto final a tanta promiscuidade fiscal e devolver a honra que está a roubar diariamente a cada moçambicano. Entretanto, se esse discurso não é novo, aquela gestora pública deveria compulsar profundamente sobre como a instituição quer acabar com tanta promiscuidade fiscal na AT.
Mesmo sem elaborar muito, Muendane afirmou que, para o combate à corrupção, o Controlo Interno, órgão da instituição ora reunido, deve iniciar uma introspecção profunda e avaliar as fraquezas e os riscos que levam ao fracasso institucional, no combate à corrupção e na promoção dos valores de integridade e transparência.
“Pensem, planifiquem, operacionalizem e implementem medidas, visando assegurar um Controlo Interno por excelência. Tornem-se temíveis, o vosso principal adversário é a corrupção, combatam-na e derrubem-na com toda a garra e determinação, Moçambique esta à nossa espera”, acrescentou Muendane sem incidir sobre como efectivamente a AT deve combater a corrupção.
Num outro desenvolvimento, porém, aquela dirigente disse que nem tudo vai mal na TA. Lembrou que, de 2015 a 2019, a instituição reformulou o código de conduta, aprovou a estratégia para a promoção da integridade e da criação do gabinete de risco fiscal e aduaneiro. Naquele período, Muendane destacou ainda que foram processados na AT 231 processos disciplinares, resultantes de desvio de fundos, coerção, envolvimento em contrabando, entre outras irregularidades.
“Porém, 231 processos continuam muito longe dos casos reais de corrupção na nossa instituição e por isso este encontro deve esboçar as directrizes que vão conduzir as reformas profundas no sistema de controlo interno na Autoridade Tributária, que vai resultar no “Fortalecimento da Ética e Integridade Institucional”, disse Muendane sem muitos pormenores sobre como o Controlo Interno deve incidir a actuação. (Evaristo Chilingue)
Fonte: Carta de Moçambique