Contencioso e código eleitoral constituem o foco do informe anual da PGR
O informe anual da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, a ser apresentado esta quarta e quinta-feira, poderá ser dominado,…
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Os Juízes esperam que grande parte das competências do Conselho Constitucional sejam atribuídas aos tribunais judiciais distritais com a revisão…
Doentes poderão não ser atendidos em hospitais centrais sem que tenham passado por um hospital provincial. Este último só receberá…
O sindicato dos trabalhadores da LAM exige a responsabilização de todos que tenham se envolvido no alegado desvio de fundos…
Bancadas parlamentares da Renamo e do MDM propõem que os tribunais distritais e a Procuradoria tenham o poder de mandar…
Um tribunal de apelações do Vaticano condenou, esta terça-feira, um padre por ter abusado sexualmente de um colega, enquanto ambos…
O Tribunal Superior de Recurso declarou nulas todas as decisões tomadas na Assembleia-Geral do Automóvel & Touring Clube de Moçambique…
A Renamo na Matola diz que recebeu uma notificação do Conselho Constitucional a exigir os editais que estão com os…
O Conselho Constitucional chumbou os recursos da Comissão de Eleições da Cidade da Matola e da Frelimo, que procuravam anular…
O Órgão de Primeira Instância da Comissão de Licenciamento da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), reunido a 15 de Agosto,…