Tribunal Supremo diz que tribunais não devem apenas receber expedientes de contencioso eleitoral
O Tribunal Supremo entende que a clarificação sobre os limites de actuação dos tribunais distritais e de cidade, em matérias…
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A EMPRESA Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) equaciona rever em alta, no próximo ano, a tarifa dos serviços de transporte, tendo…
O Parlamento encontra-se reunido, esta tarde, para discutir a revisão da Lei da Base de Criação, Organização e Funcionamento das…
A ASSEMBLEIA da República debate hoje em plenário, na generalidade e na especialidade, o projecto de revisão pontual da Constituição…
As eleições distritais devem ser realizadas em 2024, defenderam esta quarta-feira (15/02), em Maputo, os partidos da oposição. Para…
A Assembleia da Republica (AR) continua sem data precisa para o debate e aprovação das propostas de lei da Comunicação Social,…
O CONSELHO Superior da Comunicação Social (CSCS) fala da necessidade de se focar na preparação das empresas jornalísticas, sem distinção,…
Com vista a reflectir sobre os desafios e oportunidades na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD), representantes…
Manuela Soeiro e Lucrécia Paco participaram, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, na sessão de debate “Boal e Freire: convergência…
A ministra do Trabalho e Segurança Social reitera a necessidade urgente de se rever a Lei de Trabalho, por esta…