Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
Conselho Constitucional com pleno poder de declarar nulidade das eleições
Apresentação de candidaturas às eleições gerais decorre de 13 de Maio a 10 de Junho
Mais de cinco milhões de pessoas do universo de sete milhões já foram inscritas, desde o arranque do recenseamento eleitoral.…
Habib Sy desiste da corrida à Presidência do Senegal
Habib Sy é mais um candidato que desistiu da corrida à Presidência do Senegal, reduzindo de 19 para 17 os…
Contencioso e código eleitoral constituem o foco do informe anual da PGR
O informe anual da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, a ser apresentado esta quarta e quinta-feira, poderá ser dominado,…
PR vai manter conversações com homólogo português no fórum de negócios
O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, vai manter conversações com o seu homólogo de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa,…
“Tribunais não devem servir de correio dos documentos que vão ao CC”, diz Renamo
A bancada parlamentar da Renamo quer que os tribunais judiciais distritais tenham mais poder no acto eleitoral e não sirvam,…
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros…
Eleições 2023: Rejeitado recurso da Renamo para anulação de voto em Marromeu
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique rejeitou hoje o recurso submetido pela Renamo para anulação da votação no distrito de…
Eleições 2023: Conselho Constitucional dá quatro municípios à Renamo e manda repetir toda eleição em Marromeu
Está encerrado o debate sobre a falsificação ou não dos resultados das VI Eleições Autárquicas, realizadas no passado dia 11…
Dívidas Ocultas: Governo prevê concluir liquidação da Ematum em 2024
De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para…