Os dados foram facultados esta terça-feira, em Quelimane, pela directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Ana Maria Gemo, à margem da inauguração do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. Na mesma ocasião, Gemmo fez saber que o país passa a contar com cinco gabinetes. Este ano, a Procuradoria Provincial da Zambézia tramitou 108 processos-crime de corrupção, dos quais 64 findos e os restantes 44 transitados.

Ana Maria Gemo fez saber que, anteriormente, na ausência de uma instituição especializada para prevenção e combate à corrupção na província da Zambézia,  as competências eram exercidas pelo gabinete de Nampula, o que nem sempre se afigurava eficaz, dado a vários factores como a distância entre as duas províncias, sobretudo, a insuficiência de recursos financeiros e humanos para cobrir as acções realizadas em todas as províncias da área de jurisdição.

Todavia, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, com o intuito de aproximar os serviços aos cidadãos da província da Zambézia, designou um magistrado afecto à  procuradoria provincial para se ocupar, exclusivamente, de actividades de prevenção e combate à corrupção. O mesmo passou a actuar com o gabinete de Nampula sob a orientação do GCCC.

“Assim, elevamos para cinco o número de Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção instalados no país. Com a criação do GCCC em 2004, entraram em funcionamento dois gabinetes provinciais, designadamente o de Nampula com jurisdição nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia e o de Sofala com jurisdição nas províncias de Tete e Manica. Em 2010, entraram em funcionamento os gabinetes de Inhambane e de Maputo em 2020”, disse Ana Gemo.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, presente na cerimónia, fez saber que a lei atribui ao GCCC a competência de âmbito nacional. Contudo, por razões de ordem financeira, material e estrutural, não foi possível aumentar a cobertura a nível nacional.

“Para uma maior eficácia da nossa acção, urge a eficácia da expansão territorial, de modo a assegurar que a nossa presença seja efectiva em todo o país. Para o efeito, estava previsto, para o ano de 2021, a entrada em funcionamento de dois gabinetes de combate à corrupção nas províncias de Tete e da Zambézia”, disse Buchili, enaltecendo os esforços do Governo central, na materialização do plano estratégico do GCCC, na componente de infra-estruturas.

Buchili falou sobre o aumento de denúncias relacionadas com a corrupção na província da Zambézia, pelo facto de a mesma constituir corredor de bens e mercadorias, o que a torna exposta à prática destes actos e, por outro lado, dada a complexidade da investigação dos crimes de corrupção e conexos, que muitas fazes é difícil investigar noutra área de jurisdição.

“Assim, com a entrada efectiva do Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia, auguramos erradicar este fenómeno através de acções, quer na componente preventiva quer na repreensiva. Outrossim, com a criação deste gabinete provincial, estarão reunidas, na sua zona de jurisdição, as condições para uma maior responsabilização dos infractores, sensibilização dos cidadãos em geral e dos servidores públicos em particular, sobre os malefícios da corrupção, que assola integridade no seio da sociedade”, precisou Buchili.

A secretária de Estado, Judite Mussácula, o governador Pio Matos e o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, defenderam a necessidade de aproximação dos serviços às comunidades para estimular as denúncias, de modo a que a administração pública possa ser mais efectiva.

Fonte:O País

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