A “paz efectiva em todo o território nacional” é o desafio central, 30 anos depois da introdução da democracia multipartidária, em Moçambique. Quem assim defendeu foi o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, que, esta segunda-feira, foi orador principal no encerramento do ciclo de palestras a propósito da celebração dos 30 anos da democracia multipartidária, em Moçambique.

 

Para o Presidente da República, as ameaças constantes à paz resultam da suspeição em volta dos órgãos de gestão eleitoral, na limitação do exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos, aliado aos desafios de ordem social e económica, que colocam em causa os ganhos alcançados com adopção do multipartidarismo, formalmente introduzido com a aprovação da Constituição da República de 1990.

 

Apesar das inúmeras vicissitudes, Filipe Nyusi defendeu que a democracia multipartidária colocou o país no caminho da paz efectiva e lançou as perspectivas de desenvolvimento económico.

 

Actualmente, a província de Cabo Delgado, região norte do país, é, sabe-se, palco de ataques terroristas perpetrados por indivíduos ao que tudo indica inspirados no radicalismo islâmico extremo. A região centro, concretamente as províncias de Sofala e Manica, tem sido abalada por ataques armados que, de acordo com fontes policiais, têm sido levados a cabo pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo.

 

“Temos e reconhecer que, apesar dos esforços empreendidos, as ameaças sucessivas à paz, movidas pela desconfiança em relação às instituições de governação eleitoral, a limitação do exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos, desafios sociais e económicos contrastam com os progressos alcançados desde a adopção deste modelo democrático. Constatamos que ao longo destes 30 anos ainda persistem desafios que devem ser superados com maior destaque para a paz efectiva, em todo o território nacional. Não obstante todo o tipo de vicissitudes, podemos sublinhar que a democracia multipartidária colocou Moçambique na trajectória da paz sustentável e criou a perspectiva de desenvolvimento económico”, disse Filipe Nyusi.

 

E porque não era possível falar dos 30 anos da democracia multipartidária sem abordar os controversos pleitos eleitorais (sempre alvos de contestação por parte dos partidos da oposição), na qualidade de elemento basilar para consolidação da democracia, o Chefe de Estado deu o veredicto: a realização das eleições, nos últimos 30 anos, não é o único elemento de avaliação da democracia no país.

 

Segundo Nyusi, a realização cíclica, e com sucesso dos “pleitos eleitorais”, deve configurar motivo de orgulho por esta ser já uma prática na nossa democracia multipartidária. Entende, aliás, que a “democracia multipartidária plena” é ainda um processo inacabado e que este não era, para já, o momento para os moçambicanos vacilarem.

 

Perante este quadro, de acordo com o Presidente da República, devia-se seguir firme rumo a sua consolidação, apontando a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo e o processo que deverá culminar com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), como sendo um importante vector.

 

“Estamos conscientes de que, nestes 30 anos, a realização das eleições não constitui um único processo de avaliação da democracia. Mas o sucesso com que temos vindo a realizar os pleitos eleitorais, como país, deve orgulhar-nos porque esta é uma prática já enraizada na nossa cultura democrática multipartidária. A democracia multipartidária plena é ainda um processo em curso e inacabado. Não devemos vacilar. Pelo contrário, devemo-nos sentir encorajados a prosseguir o nosso caminho para a sua consolidação. A implementação do acordo de paz celebrado em Agosto do ano passado e a efectivação do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração são neste momento a nossa força motriz para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique”, anotou.

 

Numa clara alusão à crise instalada no maior partido da oposição, a Renamo, com a sua expressão nas desinteligências com auto-proclamada Junta Militar, de Mariano Nhongo, o Primeiro Magistrado da Nação apelou às partes a optarem pelo diálogo como sendo a via para a resolução das diferenças.

 

“Reiteramos os apelos aos nossos irmãos que nos ajudem a consolidar a nossa democracia multipartidária e que resolvam as nossas diferenças com base no diálogo por forma a unirmo-nos na luta contra os terroristas e dessa forma criarmos as bases para desenvolvimento integral e inclusivo”, disse Filipe Nyusi. (I.B.)

Fonte: Carta de Moçambique

Leave a Reply

Your email address will not be published.