O mineiro Ramadane Sumail, um cidadão de origem tanzaniana, de 28 anos de idade, foi detido enquanto garimpava ilegalmente na concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM). Após a detenção, Sumail foi julgado em tribunal e condenado pelo crime de pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais. Foi condenado a um ano de prisão e a uma multa de um ano a uma taxa diária de MZN 150. Sumail recebeu a pena mínima (um ano) aplicável para o crime em causa (cuja moldura penal varia de um a cinco anos de prisão e uma multa de até dois anos). Depois de cumprir a pena, Sumail será deportado para o seu país.

O número crescente de incidentes, ataques e fatalidades envolvendo mineiros ilegais na concessão da MRM é uma grande preocupação para a empresa e para as comunidades locais, cujas aldeias são pressionadas pelo afluxo de mineiros ilegais de cidades distantes, províncias vizinhas e países estrangeiros. As práticas inseguras dos mineiros ilegais, que são normalmente supervisionadas ou coagidas por sindicatos de contrabando ilegal de pedras preciosas financiados por comerciantes estrangeiros que operam na região, continuam a resultar na perda desnecessária de vidas na região.

Estes incidentes foram levados ao conhecimento das autoridades, tanto a nível provincial, assim como governamental, na esperança de que sejam tomadas medidas mais proactivas contra aqueles que estão a financiar, facilitar e encorajar o comércio ilegal de rubis que prejudica Moçambique e o seu povo como consequência da perda de vidas e da privação das tão necessárias receitas fiscais dos recursos minerais do país.

Fonte:O País

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