Tag archive for ‘Lei’
SSC Combined Graduate Level Examination
By admin On Saturday, June 6th, 2020
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DSTV, ZAP, Startimes e GOTV devem manter TVM durante o Estado de Emergência em Moçambique mesmo por falta de pagamento

Durante o Estado de Emergência em Moçambique os operadores de televisão por subscrição (DSTV, ZAP, Startimes e GOTV) devem garantir que os seus clientes continuem a ver a TVM mesmo “nos casos em que a subscrição More...

Unidades de produção têm estado a encerrar em Quelimane
By admin On Thursday, June 4th, 2020
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Unidades de produção têm estado a encerrar em Quelimane

A COVID-19 está a impactar negativamente na colecta de receitas na autarquia de Quelimane, capital provincial da Zambézia, segundo o edil Manuel de Araújo, que informou sobre o encerramento de vários empreendimentos More...

By admin On Wednesday, June 3rd, 2020
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Conselho Constitucional deixa cair análise de taxas sobre media

O CONSELHO Constitucional (CC) decidiu não analisar a inconstitucionalidade das novas taxas lançadas pelo Governo sobre a comunicação social, uma vez que foram revogadas, anunciou ontem em acórdão. O More...

By admin On Tuesday, June 2nd, 2020
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Conselho Constitucional valida quatro anos de “nojo ético” para reingresso na função pública

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique validou o prazo de quatro anos de “nojo ético” para reingresso na função pública de funcionários que tenham pedido exoneração, negando provimento More...

Covid-19: Parlamento aprova prorrogação da entrada em vigor da Legislação Penal
By admin On Tuesday, June 2nd, 2020
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Covid-19: Parlamento aprova prorrogação da entrada em vigor da Legislação Penal

O Parlamento aprovou, esta segunda-feira, a pedido do Presidente da Republica a prorrogação por mais seis meses da entrada em vigor da Legislação penal devido a pandemia do novo coronavírus.   Trata-se More...

By admin On Saturday, May 30th, 2020
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Assembleia da República aprecia decreto de prorrogação do estado de emergência

A ministra da Justiça, Helena Kida, encontra-se no pódio da Assembleia da República a apresentar o documento submetido ontem pelo Presidente da República, para a ratificação pelos deputados para a More...

By admin On Thursday, May 28th, 2020
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Presidente Nyusi dirige-se hoje à Nação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje à noite, no Gabinete da Presidência da República, uma Comunicação à Nação. De acordo com um comunicado de imprensa emitido hoje, a Comunicação More...

By admin On Wednesday, May 27th, 2020
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Finalmente, a Lei de Recuperação de Activos e Bens Ilícitos irá ao Parlamento

Finalmente, a Lei de Recuperação de Activos e Bens Ilícitos, tanto solicitada pela Procuradora-Geral da República (PGR), irá à Assembleia da República. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo porta-voz More...

Sindicato dos trabalhadores da indústria hoteleira, turismo e similares denunciam violações de direitos laborais
By admin On Tuesday, May 26th, 2020
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Sindicato dos trabalhadores da indústria hoteleira, turismo e similares denunciam violações de direitos laborais

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares denunciou hoje que cerca de 6115 trabalhadores foram despedidos por “alguns patrões desonestos” sem o devido cumprimento More...

Esperança Bias defende união entre os líderes e povos africanos no combate ao Coronavírus
By admin On Monday, May 25th, 2020
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Esperança Bias defende união entre os líderes e povos africanos no combate ao Coronavírus

A presidente da Assembleia da República defende que deve haver maior união dos povos e líderes africanos na luta contra pandemia do Coronavírus. Já as bancadas parlamentares da Renamo, MDM e Frelimo são More...

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