A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) queixa-se da existência de dezenas de processos relacionados com casos de corrupção, acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), mas que se encontram estagnados nos tribunais judiciais à espera de julgamento.

A preocupação foi partilhada esta semana com o “Notícias” por uma fonte do Ministério Público, que aponta exemplos de processos que foram acusados em 2016 mas que continuam a aguardar pela marcação da data do julgamento.

A título de exemplo, a PGR refere que em Março de 2016 o Gabinete de Combate à Corrupção (GCCC) acusou um antigo embaixador moçambicano na Rússia pela prática dos crimes de peculato, abuso de função e pagamento de remunerações indevidas, todos na forma continuada, tendo desfalcado o Estado em cerca de oito milhões de meticais. Ainda em Março de 2016, o GCCC acusou uma antiga gestora do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) pela prática dos crimes de pagamento de remunerações indevidas e abuso de cargo ou função, prejudicando o Estado em cerca de 11 milhões de meticais.

No mesmo ano, outros cinco servidores públicos na província de Maputo foram acusados de terem desfalcado o Estado em cerca de 15 milhões de meticais, usando os canais do e-SISTAFE, em conluio com outros dois arguidos sem vínculo com o Estado.

Em Julho de 2016 o GCCC acusou três funcionários públicosafectosao Centro de Promoção de Investimentos de terem retirado fraudulentamente cerca de 32 milhões de meticais dos cofres do Estado.

Já em Agosto deste ano, o GCCC acusou quatro funcionários ligados ao Ministério da Economia e Finanças de terem “sacado” mais de 22 milhões de meticais dos cofres do Estado. No mesmo mês, o ex-presidente do município da Manhiça, juntamente com o seu antigo vereador das Finanças e um técnico administrativo, foram formalmente acusados dos crimes de peculato, pagamento de remunerações indevidas, participação económica em negócios e abuso de cargo ou função, causando prejuízos ao Estado superiores a um milhão e 100 mil meticais.

Na mesma senda foi acusado um antigo ministro dos Transportes e Comunicações de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor que ascende a dois milhões e 250 mil meticais.

Aspecto comum, de acordo com o Ministério Público, é que todos estes processos encontram-se estagnados, a aguardar pelo julgamento, o que, segundo a nossa fonte, frustra todo o esforço que vem sendo empreendido visando a responsabilização dos agentes da corrupção nos seus vários níveis.

Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/sociedade/71882-sobre-casos-de-corrupcao-pgr-denuncia-estagnacao-de-processos-nos-tribunais.html

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