A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) apelam as empresas e associações que operam no sector rodoviário para que evitem condutas que possam minar o ambiente concorrencial no mercado moçambicano.
O apelo resulta do facto de o INATRO estar a receber denúncias de diferentes entidades relacionadas com supostas práticas de concorrência desleal no que concerne à fixação de taxas aplicadas ao público.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, as empresas e associações não devem restringir, impedir ou limitar a prática comercial de forma individual.
Segundo a AIM, Aiuba alertou ainda para a necessidade de cada empresa actuar livremente, aplicando individualmente sua conduta comercial, sem influência de uma outra empresa ou associação.
“Algumas associações entendem que, por ser uma entidade que congrega várias empresas, devem uniformizar práticas comerciais. Isso é proibido, porque mina o ambiente concorrencial que se pretende na economia do mercado”, disse Aiuba, que falava quarta-feira , em Maputo, durante cerimónia de abertura de um seminário conjunto, organizado por ambas entidades, que visava esclarecer os contornos verificados nos novos preços praticados pelas entidades prestadoras de serviços nos transportes rodoviários.
Fonte:Jornal Notícias