Desde Março de 2020 que o país está a braços com a pandemia da Covid-19, cujos efeitos multiplicadores colocaram a economia nacional em sentido, mesmo depois dos parceiros de cooperação terem acenado positivamente ao pedido de ajuda internacional lançado pelo Governo moçambicano, orçado em 700 milhões de USD.

 

De acordo com o Relatório de Execução Orçamental referente ao exercício económico de 2020, as despesas no âmbito da mitigação dos efeitos da Covid-19 foram de pouco mais de 26.330,4 milhões de Mts. Para a materialização dos projectos, no quadro da Covid-19, a dotação foi de 35.237,1 milhões de Mts.

 

Concretamente, as despesas de investimento, no âmbito da Covid-19, ascenderam a 20.376,3 milhões de Mts, o que corresponde a uma taxa de 88%. Para esta rubrica, a dotação foi de pouco de 23.573,6 milhões de Mt. De acordo com o Governo, os valores foram aplicados na implementação de projectos, tais como de desenvolvimento de cadeias de valor, electrificação rural, alívio à pobreza, aquisição de equipamento hospitalar, aquisição de equipamento médico-cirúrgico, intervenção de emergência nas escolas primárias e secundárias, bem como o desenvolvimento de infra-estruturas.

 

Na componente que diz respeito ao funcionamento, o relatório do Executivo refere que, dos 4.013.7 milhões de Mts alocados, consumiu-se 955.8 milhões de Mts, o correspondente a 24%.

 

No que respeita à rubrica de investimento externo foram aplicados 1.178.2 milhões de Mts, o equivalente a 10%. A dotação foi de 3.829.6 milhões de Mts.

 

Dos 26.330,4 milhões, o Governo aplicou 12.262,8 milhões de Mts no apoio à queda da receita fiscal; 4.221,7 milhões de Mts no Ministério da Saúde; 3.225,0 nas Obras Públicas; 2.559,8 milhões de Mts no Instituto Nacional da Acção Social; 1.035,0 milhões de Mts no Fundo de Energia; e ainda 1.000,0 milhões de Mts no apoio ao Sector Empresarial (Banco Nacional de Investimentos).

 

Ainda no que respeita às despesas, 690.0 milhões de Mts foram para Agricultura; 366.1 milhões de Mts no Sector Empresarial; 326.6 milhões para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; 290.0 milhões de Mts foram alocados ao Fundo de Desenvolvimento Sustentável; e 283.8 milhões de Mts ao Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água.

 

Importa realçar que, no total, os parceiros de cooperação assumiram o compromisso de desembolsar 808.4 milhões de USD, dos 700 milhões de USD pedidos pelo Executivo de Filipe Nyusi. Deste montante, o Governo recebeu 661,5 milhões, sendo que 622,1 milhões de USD foi em numerário e 39.5 milhões de USD em espécie, de acordo com o Relatório de Execução Orçamental. (Carta)

Fonte: Carta de Moçambique

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