Informações do Governo

Depois de cerca de três meses de espera, os alunos da 1ª e 2ª classes já começaram a familiarizar-se com os livros de distribuição gratuita. A espera não surpreende, tem sido assim ao abrir de cada ano lectivo. Mas, agora, a espera foi longa, porque as escolas abriram cedo (20 de Janeiro), comparativamente aos outros anos. O MDM aproveitou a ida do Governo à Assembleia da República (AR) para levantar a problemática da produção e distribuição do livro escolar. Foi, de longe, a única questão que forçou o executivo a revelar dados novos aos deputados. E pela voz da ministra da Educação e Desenvolvimento, o governo reconheceu que o processo de concepção, elaboração, edição, impressão, distribuição e conservação do livro escolar é “complexo”.

A complexidade não deriva apenas da longa cadeia, mas também dos múltiplos intervenientes (Governo, financiadores, editoras, Diname, etc.) e dos números gordos. Em média, são 14 milhões de livros da 1ª a 7ª classes comprados anualmente para cerca de seis milhões de alunos.

Os custos são estimados em 17 milhões de dólares, dinheiro financiado por 11 parceiros do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE). Um dos parceiros do fundo é o Banco Mundial, por isso, todo o processo de aquisições segue as regras daquela instituição financeira. Para “nacionalizar” o processo, intervêm também a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições e o Tribunal Administrativo. Portanto, concluiu Conceita Sortane, trata-se de um processo “limpo e transparente”, onde concorrentes nacionais e internacionais têm “acesso livre” para concorrer.

Para a selecção do livro a distribuir gratuitamente, o ministério lança concursos aos quais concorrem editoras nacionais e internacionais. O livro adoptado serve para um período de cinco a sete anos e resulta da melhor combinação entre a avaliação técnica e a proposta financeira. “No âmbito da revisão curricular, o livro-caderno da 1ª classe é da autoria do Ministério da Educação e o da 2ª continua a ser das editoras, prevendo-se que, a partir de 2018, passe a ser do ministério”, explicou a ministra.

Relativamente aos livros da 3ª a 7ª classes, incluindo os manuais do professor, o ministério encomenda às editoras proprietárias dos títulos as quantidades necessárias. Para este ano, o governo comprou pouco mais de 15 milhões de livros.

Para a 1ª e 2ª classes, a reposição é total, por se tratar de livro-caderno, mas da 3ª a 7ª classes a reposição é de 40 por cento.

Desde 2013 que a distribuição do livro escolar envolve não só a Distribuidora Nacional do Material Escolar (Diname), mas também empresas privadas contratadas pelo Ministério da Educação.

 


Fonte: O Pais -Politica

Leave a Reply

Your email address will not be published.