Líderes da oposição chamaram o Presidente da Venezuela, o socialista Nicolás Maduro, de “ditador” nesta quinta-feira, após o Tribunal Supremo de Justiça assumir as funções da Assembleia Nacional e elevar um longo impasse político a novos patamares.
Houve rápida condenação internacional à anulação de facto da Assembleia Nacional, onde a oposição conquistou a maioria no final de 2015, em meio a uma crise económica sem precedentes que fez a popularidade de Maduro despencar.
O chefe da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que o tribunal venezuelano desferiu as pancadas finais à democracia no país e acusou o “regime” de Maduro de realizar um “golpe”.
Brasil, Estados Unidos da América, Argentina, México, Colômbia e Chile expressaram fortes preocupações, enquanto o Peru retirou seu embaixador após o que disse ser uma ruptura na democracia do país de 30 milhões de habitantes.
A mais alta corte da Venezuela já havia contrariado a maior parte das decisões da Assembleia Nacional desde que a oposição conquistou a maioria. Mas na noite de quarta-feira declarou explicitamente que iria assumir o papel do Congresso em uma decisão autorizando Maduro a criar joint ventures de petróleo sem a aprovação parlamentar prévia.
“Advertimos que enquanto permanecer a situação de desacato e de invalidez das actuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas por esta Sala ou pelo órgão que ela determinar”, disse o Supremo numa decisão judicial.
A acusação de desacato foi feita a partir de acusações de compra de votos contra três parlamentares no Estado do Amazonas, no sul do país. Mesmo que estes parlamentares não tenham mais assentos, o tribunal informou que os líderes parlamentares não lidaram legalmente com o caso.
Críticos de Maduro dizem que é tudo uma desculpa para ele consolidar o poder e silenciar a oposição em meio a uma severa recessão, aumento da inflação e falta de comida e remédios.
Maduro, ex-motorista de autocarro e ex-ministro das Relações Exteriores de 54 anos, foi eleito por pequena margem em 2013 para suceder o presidente Hugo Chávez.
Ele acusou Washington de liderar uma tentativa de derrubá-lo, como parte de uma ampla ofensiva contra governos esquerdistas. Alvo de repreensões ao redor da América Latina, o governo de Maduro condenou nesta quinta-feira o que descreveu como um “pacto da direita regional” contra o governo.
“Nós rejeitamos o apoio do governo peruano a sectores violentos e extremistas na Venezuela”, disse a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, numa série de publicações no Twitter.
Líderes da coligação da oposição Unidade Democrática renovaram suas demandas por eleições presidenciais antecipadas e acusaram Maduro de replicar o notório fechamento do Congresso do Peru pelo então presidente Alberto Fujimori.
“Nicolás Maduro realizou um ‘golpe de Estado’… isto é uma ditadura”, disse o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, antes de rasgar uma cópia da decisão do Supremo Tribunal durante entrevista coletiva nos jardins da assembleia.
“Isto é lixo de pessoas que sequestraram a Constituição, direitos e liberdade dos venezuelanos… A Assembleia Nacional não reconhece o Tribunal Supremo”.
A oposição prometeu novos protestos nas ruas a partir do sábado — mas esta tática fracassou no passado, apesar de marchas que atraíram centenas de milhares de manifestantes.
No ano passado, a oposição pediu um referendo para retirar Maduro e forçar uma nova eleição presidencial, mas autoridades impediram e também adiaram eleições locais que eram para ter sido realizadas em 2016. O mandato de Maduro na Presidência termina em janeiro de 2019.