População de Boane quer terras para a agricultura

A POPULAÇÃO da localidade de Gueguegue, distrito de Boane, província de Maputo, quer que se estabeleçam regras transparentes na atribuição de terras aráveis para a produção agrícola.

Na mensagem lida durante o comício orientado sábado pela presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, a comunidade de Gueguegue afirmou estar a enfrentar impedimentos por parte das autoridades locais no acesso à terra, alegadamente por estas estarem ocupadas.

“Queremos fazer machambas, mas a administração não nos dá terra”, denunciou Alberto Júlio, residente local, que explicou existirem detentores do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) que não fazem o devido uso.

“Há muitas terras não aproveitadas, mas quando queremos a sua cedência para produzir dizem que têm donos”, afirmou.

Verónica Macamo, que é cabeça de lista dos deputados do Parlamento moçambicano pelo círculo eleitoral da província de Maputo, desafiou as autoridades locais a ultrapassarem a situação, acomodando os interesses da população que quer produzir.

“Não queremos ouvir as mesmas coisas quando voltarmos para aqui”, sentenciou a parlamentar.
Explicou que é tarefa dos órgãos estatais efectuar consulta pública antes de se atribuir o DUAT, para que o processo seja abrangente e transparente. Defendeu que a aprovação das leis pelos órgãos do Estado deve concorrer para o bem-estar social de todos os moçambicanos.

Apelou, por outro lado, à colaboração da população na denúncia dos mentores da criminalidade que tem afectado a região nos últimos tempos, semeando um clima de insegurança para os residentes.

“Aqueles que roubam vivem connosco. Devemos denunciá-los logo que nos apercebemos do seu envolvimento em crimes”, disse a presidente da Assembleia da República, que visitou semana passada a província de Maputo.

Salientou que, ao agir desta maneira, a população estará a contribuir e a apoiar as acções de combate à criminalidade levadas a cabo pelas autoridades policiais, que precisam da colaboração de todos.