Parlamento aprova ratificação da Carta Africana para democracia
Parlamento aprova ratificação da Carta Africana para democracia Documento condena todo tipo de mudanças políticas anti-constitucionais A Assembleia da…
Cidade da Matola: Governo e município de mãos dadas
O GOVERNO distrital e o Conselho Municipal da cidade da Matola, na província de Maputo, estão de mãos dadas na…
Parcerias como estratégia na cooperação com a Indonésia
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, disse haver bases fortes e claras para Moçambique poder cooperar, de forma vantajosa, com…
Contencioso Administrativo: CC declara inconstitucional norma por violar a lei-mãe
O CONSELHO Constitucional (CC) declarou inconstitucional o nº 1 do artigo 33 da Lei nº 7/2014, de 28 de Fevereiro,…
Acordado na CPLP: Moçambique transfere prisioneira para Brasil
O SERVIÇO Nacional Penitenciário (SERNAP) transfere amanhã a cidadã Érica Teixeira para a República Federativa do Brasil, sua terra natal,…
PRODUÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MEDICAMENTOS: AR aprova aplicação de penas pesadas
A ASSEMBLEIA da República (AR) aprovou ontem na generalidade e por consenso a proposta de revisão da Lei de Medicamentos,…
DIREITO À INFORMAÇÃO: Estudantes da ECA querem maior divulgação da lei
ESTUDANTES da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) querem maior divulgação da Lei do Direito…
Segundo a SG da OMM: Combater violência doméstica exige uma cultura de diálogo
A SECRETÁRIA-GERAL da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Mariazinha Niquice, disse ontem na cidade de Nampula, que combater a violência…
Revista e aprovada lei de medicamento em Moçambique
O parlamento moçambicano apreciou e aprovou na generalidade, por consenso e unanimidade, esta quarta-feira (08), o projecto de revisão da…