Continua aberta a guerra entre a Pathfinder Minerals e o Governo de Moçambique em torno da expropriação de duas licenças de exploração de areias pesadas, no distrito de Pebane, província da Zambézia, protagonizadas pelo General Jacinto Veloso e seu sócio Diogo Cavaco, em 2011, com patrocínio do Estado moçambicano.

 

Lembre-se, Jacinto Veloso, veterano da luta de libertação nacional, e Diogo Cavaco, jurista, eram parceiros da Pathfinder Minerals em Moçambique, antes de decidirem dar um “golpe” aos seus sócios britânicos. Em 2011, os dois decidiram criar a sua própria empresa à revelia da companhia britânica e, posteriormente, renunciaram aos seus cargos de administradores não executivos e representantes da sociedade no país e anunciaram a transmissão das licenças mineiras da Companhia de Naburi (subsidiária da IM Minerals Limited, detida pela Pathfinder Minerals) à sua empresa. Curiosamente, a sua empresa também se denominava Pathfinder.

 

Depois de uma batalha judicial perdida nos tribunais moçambicanos, porém, ganha no Reino Unido, a Pathfinder Minerals pretende agora recorrer ao Tratado de Investimento Bilateral Moçambique-Reino Unido, assinado em 2004, como forma de revindicar a expropriação das suas licenças pela nomenklatura do partido Frelimo.

 

A guerra que opõe a Pathfinder Minerals e o Governo moçambicano dura há mais de 10 anos, porém, voltou à ribalta depois de a empresa britânica ter tomado conhecimento da pretensão do Governo em transmitir as concessões em disputa à TZM Resources SA, uma empresa de capitais chineses, que apenas aguarda o aval da Ministra da Terra e Ambiente para iniciar com as suas operações.

 

Ao que “Carta” apurou, a Pathfinder Minerals celebrou um contrato de opção com o Acumen Advisory Group, uma firma norte-americana especializada na recuperação de activos e com um histórico de execução de reivindicações internacionais, no qual a firma norte-americana assume o compromisso de adquirir, na totalidade, a IM Minerals Limited, subsidiária integral da Pathfinder Minerals e dona da Companhia Mineira de Naburi S.A.R.L., que detinha as duas concessões expropriadas pela nomenklatura.

 

O contrato, apurou “Carta”, foi celebrado em Setembro último e é válido por um período de três meses (finda no próximo dia 27 de Dezembro de 2022), num negócio que irá render, por um lado, 2 milhões de Euros à empresa britânica e, por outro, a disputa pelas areias pesadas de Moebase.

 

Durante a disputa, lembre-se, a Pathfinder Minerals recorreu aos tribunais ingleses para fazer valer a sua reivindicação, porém, a decisão tomada pela justiça britânica não foi reconhecida pela justiça moçambicana. Em 2020, o Tribunal Supremo rejeitou o pedido da Empresa para reconhecer o acórdão do Tribunal Superior Inglês.

 

Na sua nova estratégia de “guerra”, a Pathfinder Minerals, apurou “Carta”, acredita ter entre 55% a 60% de chances de poder responsabilizar o Governo moçambicano na transmissão daquelas licenças à empresa chinesa.

 

“Carta” contactou o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através da sua Assessora de Imprensa, Esperança Macovela, para apurar, por um lado, se o Governo tinha conhecimento da nova reivindicação da Pathfinder Minerals e, por outro, os moldes em que a TZM Resources SA está a ser cedida aquela área para a exploração de areias pesadas. No entanto, não teve qualquer sucesso.

 

Refira-se que as concessões em disputa estão no meio de uma polémica, por coincidirem com uma área em que se localiza uma reserva florestal do Estado (a de Moebase), que se encontra na comunidade de Cuassiane, na Localidade de Alto Maganha, no Posto Administrativo de Mulela.

 

Ao que se sabe, o projecto de exploração de areias pesadas em Moebase até foi reprovado pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Joaquim Maibaze, porém, lobbies políticos estão em curso com vista a convencer a governante a mudar de opinião. A TZM até já ergueu as suas infra-estruturas de apoio e assinou memorando de entendimento com o Governo distrital de Pebane, no âmbito da sua responsabilidade social. (A. Maolela)

Fonte: Carta de Moçambique

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