Desempenho macroeconómico de 2015 foi marcado pelo crescimento do PIB em 6.3%, contra uma previsão inicial de 7.5%

A Assembleia da República deverá aprovar, hoje, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015. O documento traz informação detalhada sobre o desempenho da economia e grau de cumprimento das metas que o Estado se propôs cumprir.

Durante a apresentação do parecer atinente à Conta Geral do Estado de 2015, o Fórum de Monitoria do Orçamento referiu-se ao facto de o ano 2015 ter sido atípico, visto que o Orçamento do Estado (OE) e o Plano Económico e Social (PES) foram aprovados com atraso de quatro meses, devido à aprovação tardia do Plano Quinquenal do Governo, um instrumento de orientação das acções do Governo nos cinco anos que se seguem às eleições gerais.

Ainda na sua análise, o Fórum de Monitoria do Orçamento sublinha o facto de, nos primeiros quatro meses de 2015, o Governo ter considerado as dotações do OE de 2014 para o pagamento de salários e custos operacionais, em prejuízo de nove projectos de investimento.

Apesar de apreciar positivamente o facto de a Conta Geral do Estado (CGE) ter sido emitida e disponibilizada dentro dos prazos estabelecidos, manifesta preocupação com a linguagem técnica e contabilística, que pode contribuir para a exclusão de diversos segmentos da sociedade civil que queiram acompanhar e monitorar a prestação de contas do Governo através deste documento.

Do conjunto de questões apresentadas pela Comissão do Plano e Orçamento e pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, destaque para o decréscimo na arrecadação de receitas por parte do Estado nos últimos anos; alocação orçamental para os sectores sociais, com destaque para o sector da saúde; aplicação dos recursos provenientes das receitas geradas pelos mega-projectos; concessão de projectos de grande dimensão e de comissões empresariais; dívida pública; bem como o sector empresarial do Estado.   

Arrecadações fiscais e obstáculos à sua execução

O limite das despesas do Estado definidas para 2015 foi fixado em 226 425 milhões de meticais, financiadas por 160 707,8 milhões de meticais de receitas do Estado. Paralelamente, foi prevista a mobilização de donativos externos no valor de 20 464 milhões de meticais, créditos internos e externos de 45 253 milhões, para cobrir o défice orçamental de 65 717 milhões de meticais.

Mas, em termos práticos, os recursos mobilizados em 2015 foram de 214 702 milhões de meticais, correspondentes a 94.8% da previsão anual. Os recursos internos representaram uma realização de 97.1%; os externos, 87.9% do programado. O nível de mobilização de recursos representou 36% do Produto Interno Bruto (PIB – valor de todos os bens e serviços produzidos no país), uma redução em relação ao nível de realização do exercício económico de 2014 em nove pontos percentuais.

A afectação desses recursos terá sido desviada, de acordo com o documento, para assistir situações provocadas pelas chuvas fortes que marcaram os primeiros meses de 2015, sobretudo nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. A intervenção incluiu assistência às populações afectadas, reposição de emergência de infra-estruturas destruídas e provisão para o plano de reconstrução pós-cheias, além do aspecto da reintegração, no âmbito do acordo de cessação das hostilidades militares.

Outro obstáculo à arrecadação de receitas e realização das despesas do Estado, em 2015, foi a depreciação do metical, em resultado do fortalecimento do dólar norte-americano  no mercado internacional; queda dos preços de matérias-primas, com impacto na redução das receitas de exportação; redução dos desembolsos dos fundos externos para apoiar o OE; e desaceleração do Investimento Directo Estrangeiro (IDE).

Em termos de desempenho macroeconómico, 2015 foi marcado pelo crescimento do PIB em 6.3%, contra uma previsão inicial de 7.5%; a taxa de inflação média situou-se nos 3,5%, contra uma previsão de 5.6%; o volume de exportações gerou receitas de 2.6 mil milhões de dólares, contra os previstos 4.2 mil milhões de dólares; Reservas Internacionais Líquidas registaram saldos suficientes para cobrir 3.8 meses de importações de bens não factoriais, excluindo os grandes projectos.

 


Fonte: O Pais -Politica

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