Published On: Mon, Apr 6th, 2020

Parlamento dá luz verde ao programa do Governo

A ASSEMBLEIA da República aprovou ontem o Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2020/2024, que tem,entre os objectivos de base, a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas;redução da pobreza e desigualdades sociais;criação de emprego e promoção de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.

A aprovação do documento, com voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo,  foi antecedida de debates que iniciaram na quinta-feira, em sessões plenárias testemunhadas por uma equipa do Governo encabeçada pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Na sessão de ontem participaram 234 dos 250 deputados da Assembleia da República. Dos presentes, 173 são da Frelimo; 55 da Renamo e seis do MDM. As duas últimas bancadas votaram contra o documento, alegando que o Governo, proponente do programa, é resultado de eleições fraudulentas.

O PQG tem o seu enfoque nas áreas damanutenção da paz, democracia e unidade nacional; crescimento inclusivo e sustentável; estabilidade social e económica; dinamização da produtividade e competitividade da economia; mudanças climáticas; promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica;e boa governação e descentralização.

O programa ontem aprovado pelo Parlamento está estruturado em três prioridades,nomeadamente o desenvolvimento do capital humano e justiça social; impulso ao crescimento económico, produtividade e geração de emprego;e fortalecimento da gestão sustentável dos recursos naturais e ambiente.

Segundo o Primeiro-ministro, no âmbito do desenvolvimento do capital humano e promoção da justiça social, o Governo dará especial atenção à educação, saúde, juventude, desporto, cultura e protecção social.

Relativamente à educação, o governante explicou que o Executivo vai continuar a expandir a rede escolar e melhorar a qualidade de ensino, alocando 20 por cento do Orçamento do Estado para este sector; garantir a contratação de cerca de 48 mil professores para todo o Sistema Nacional de Ensino,contra cerca de 36 mil contratados no quinquénio passado; construir 3355 salas de aulas para o ensino primário,que vão beneficiar cerca de 334 mil crianças; e 2000 salas de aulas para o ensino secundário, beneficiando 220 mil alunos. Está igualmente prevista a aquisição de 260.875 carteiras para cerca de um milhão de alunos em todoopaís.

Na área da saúde, igualmente prioritária na governação, o Governo pretende continuar a expandir a rede sanitária e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, para o que vai alocar 15 por cento do Orçamento de Estado para este sector. Perspectiva-se a conclusão e apetrechamento dos hospitais gerais da Beira e de Nampula assim como dos hospitais provinciais de Lichinga e Maxixe; a construção de 31 hospitais de nível distrital em todo o território nacional, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito,um hospital”, entre outras acções prioritárias para o sector, como a formação de pessoal médico e aquisição de equipamentos para as unidades sanitárias.

Segundo Carlos Agostinho do Rosário, a dinamização da agricultura e a industrialização,associadas aacções nas áreas de energia, infra-estruturas, turismo e dos projectos de hidrocarbonetos, constitui a base para o alcance das metas de geração de emprego previstas no PQG.

    Fonte:Jornal Notícias

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