“A implementação do projecto Sustenta prevê, na sua primeira fase, um impacto directo na vida de mais de 125 mil famílias rurais”

 

Começou por recorrer às estatísticas recentes para chamar atenção sobre a relevância do programa lançado oficialmente na última sexta-feira – o “Sustenta”. Lembrou que o relatório do Inquérito ao Orçamento Familiar 2014-2015 constatou a redução do nível nacional de pobreza de 54.4%, em 2008, para 46.1%. O mesmo documento apontou como aspectos negativos o agravamento da pobreza de consumo, no Norte do país, de 41.5% em 2008, para 55.0%. As províncias da Zambézia e Nampula tiveram a despesa média mensal mais baixa. 

Filipe Nyusi dirigia-se a milhares de pessoas que acorreram à vila-sede do distrito de Ribáuè para testemunhar o lançamento do que considerou a “implementação do ciclo produtivo que foi projectado quando desenhávamos a nossa estratégiaa de governação”.

Concebida pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, a iniciativa ora em referência tem enfoque especial nos pequenos e médios agricultores. Prevê a disponibilização de financiamento sem taxas de juro; garantia de acesso aos documentos de uso e aproveitamento de terra, bem como aos meios de produção e insumos agrícolas; reabilitação de estradas que ligam as zonas de produção às principais rodovias, tendo como objectivo o escoamento dos produtos e acesso ao mercado, para além da projecção de unidades de agro-processamento.

Para o início da implementação, como fase-piloto, foram seleccionados cinco distritos de Nampula (Malema, Ribáuè, Lalaua e Mecuburi) e cinco da Zambézia (Mocuba, Gilé, Alto-Molócuè e Gurúè). São 16 biliões de meticais disponibilizados pelo Banco Mundial para tornar possível o projecto Sustenta. “Este projecto não vem substituir outros que estão em curso. É o contrário. Esta iniciativa, de carácter sustentável, vem reforçar a nossa vontade de acelerar o desenvolvimento rural”, esclareceu o Presidente da República, lembrando que, aquando da sua tomada de posse, em Janeiro de 2014, prometeu trabalhar com a sua equipa para permitir o desenvolvimento das famílias rurais.

“Foi nesta perspectiva que criámos, com muita firmeza, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, com a missão de dirigir, planificar, coordenar, controlar e assegurar a execução das políticas do sector. Tivemos muitos questionamentos, mas tínhamos a certeza e sabíamos que o problema dos moçambicanos partia, sobretudo, da zona rural”.

Para ter acesso ao financiamento, os visados têm muitas opções: deverão recorrer aos serviços distritais de Agricultura, representações de base do Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural ou aos gabinetes locais de implementação do projecto Sustenta. Entretanto, o levantamento de potenciais elegíveis nos dez distritos acima mencionados começou há algum tempo.

Para se ter o crédito, há pré-requisitos que se devem observar, um dos quais é ser um produtor “com experiência comprovada” ou uma empresa do ramo devidamente registada e que seja claro o seu trabalho.

“Nós vimos aqui que haverá unidades de implementação em cada distrito. Vamos trabalhar com essas unidades, com os governos distritais, com os serviços distritais de actividades económicas, para, em conjunto, vermos como é que podemos fazer com que os potenciais elegíveis/beneficiários tenham acesso ao crédito e a outros apoios que estão previstos”, disse Abdul Razak, governador da Zambézia, presente no evento de sexta-feira, em Ribáuè.

Estima-se que 700 mil pessoas tenham um benefício directo do projecto Sustenta nas duas províncias. Entretanto, ao longo da implementação, serão criados mais de 5 mil empregos no trabalho de plantações florestais, através do reflorestamento de mais de 1 600 hectares de terras degradadas.

“Sustenta” é a materialização do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável, desenhado pelo ministério dirigido por Celso Correia.

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