CONSTATA-SE a ocorrência de indícios de infiltração do crime organizado nas fileiras do judiciário num nível preocupante, segundo advertência feita esta semana por Amélia Machava, Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo.

Falando, segunda-feira, em Maputo, na abertura do X Sessão do Conselho Coordenador do Ministério Público, a Procuradora-Chefe da capital do país afirmou que o combate à criminalidade organizada na cidade de Maputo continua desafio actual, requerendo do sector, mais do que nunca, um combate tenaz e determinado.

Acrescentou que, hoje, este desafio assume particular relevo, quando se constata a ocorrência de indícios preocupantes de infiltração do crime organizado no seio da magistratura.

Perante este cenário, segundo Amélia Machava, o combate que se trava não será suficiente, se não houver o engajamento de todos actores do judiciário na luta contra este fenómeno.

“Há que reforçar os sistemas de controlo interno, há que repensar nos métodos de instrução preparatória, nas reformas de leis processuais que concorram para o êxito de toda a tramitação processual, pois da boa organização do judiciário depende a segurança jurídica da nação”, disse a magistrada.

No seu entender, Moçambique, e em especial a Cidade de Maputo, beneficia do “boom” dos proventos da modernidade, no domínio das tecnologias de informação e comunicação, vulgo TIC´s, podendo-se constatar que na rua, escola ou no lar, todos estão conectados.

Indicou que com o aumento da capacidade das redes electrónicas e acesso generalizado à internet, a partir de plataformas tão diversas quanto o computador, o tablet ou smarthphones, o cibercrime tem aumentado ao longo dos anos.

“Vezes sem conta, constatamos existir indivíduos, senão organizações criminosas, que praticam crimes, usando as plataformas cibernéticas. Vemo-los, mascarando a sua identidade, usando estas plataformas para praticar delitos. Nossa preparação para derrube desta criminalidade, afigura-se-nos de extrema urgência, pois só com um Ministério Público forte, capacitado, afirmado como pilar fundamentar do Estado de Direito que é, seremos capazes de apresentar soluções claras, mobilizadoras e solidárias que a sociedade, tão alto, clama, na defesa dos seus interesses e realização da justiça”, explicou a Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo.      

Amélia Machava disse que o Conselho Coordenador do Ministério Público, que decorre sob o lema “Por um Ministério Público mais Interventivo na Defesa dos Direitos Humanos e Controle da legalidade” e cujos trabalhos encerram amanhã, pretende-se que, nas acções da instituição, a Constituição da República seja cumprida, devendo centrar as suas actuações nas pessoas, no respeito pela dignidade humana e por todos os direitos emanados deste princípio.

Disse que Procuradoria da República da Cidade detém a Linha do Procurador, para efeitos de denúncia, entre outros, de factos ofensivos aos direitos humanos. Do mesmo modo, encontram-se destacados Procuradores da República, em todas as esquadras, com a tarefa de debelar situações que constituem violação dos direitos humanos.

“Estes mecanismos não são suficientes, para o derrube de todos os aspectos que concorrem para a violação dos direitos humanos. Um desses aspectos é a morosidade processual, que ainda persiste, principalmente no que tange à apresentação dos arguidos presos ao poder judicial. A cidade de Maputo funciona, apenas, com uma secção de instrução criminal, junto ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Acreditamos que a criação de secções de nível distrital poderia minimizar a morosidade que se verifica na intervenção do Juiz da Instrução Criminal nas decisões de âmbito jurisdicional, durante a instrução preparatória. Seguramente, neste ponto se impõem alterações de natureza legislativa e administrativa”, declarou Amélia Machava.

Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/68025-no-judiciario-ha-indicios-de-infiltracao-do-crime-organizado.html

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