DEPUTADOS consideram que a VI sessão ordinária do Parlamento, cujos trabalhos enceraram na quinta-feira, foi marcada por melhoria dos debates e primazia às questões de interesse dos moçambicanos.

Entrevistados pelo “Notícias” no final da sessão, os parlamentares destacaram a forma franca e aberta como os assuntos da agenda foram apreciados, em respeito pelos mais altos interesses da nação e num ambiente de cordialidade.

A paz foi o assunto que mais se destacou nas intervenções dos deputados.

Os nossos entrevistados frisaram que esta é a postura que deve marcar a maneira de ser e de estar de um verdadeiro Parlamento, privilegiando, sempre que possível, consensos, o que fortalece a democracia.

Intervenções à altura dos temas de agenda

ABDUL Gafur Issufo, da bancada da Frelimo, fez uma avaliação positiva da VI sessão da Assembleia da República, afirmando que, apesar de uma agenda carregada, todos os temas elencados foram debatidos desde as comissões de trabalho ao plenário do órgão legislativo.

Destacou o facto de, além da agenda previamente estabelecida, terem sido apreciadas e aprovadas outras proposituras submetidas pelo Governo ao longo da sessão.

Para o parlamentar, um dos pontos mais marcantes foi a aprovação do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento pois, segundo assinalou, são instrumentos que vão operacionalizar a actividade do Governo na criação de condições para o bem-estar dos cidadãos.

“Faço uma avaliação positiva do desempenho da bancada da Frelimo, não só por ser a maioria, mas porque consegue representar os moçambicanos, e todos os documentos que aprova vão ao encontro dos anseios do povo”, afirmou.

Disse que, em 2018, as perspectivas são de dar continuidade ao trabalho de fiscalização das actividades do Executivo, para aferir o grau de cumprimento do seu programa quinquenal e apreciar e aprovar os instrumentos que concorrem para o desenvolvimento do país e melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Gafur Issufo disse não ser verdade que, nos últimos anos, Assembleia da República não esteja a cumprir a sua prerrogativa de elaborar propostas de lei da sua própria iniciativa, afirmando que os deputados participam na elaboração de projectos, a partir das comissões de trabalho.

Desempenho das bancadas supera diferenças políticas

PARA o deputado da bancada da Renamo Alfredo Magunisse, a sessão parlamentar que terminou foi marcada por consensos, tendo em conta o rol de matérias que tinham sido agendadas e os acréscimos submetidos pelo Governo.

“Podemos considerar que a sessão foi razoável, tendo em conta a quantidade de instrumentos produzidos. Para além das matérias previamente agendadas, deram entrada outras, como a proposta de alteração dos impostos, a revisão da Pauta Aduaneira, entre outros”, disse.

Afirmou que, apesar de reconhecer que se trata de questões que mexem com a vida dos moçambicanos, é preciso reconhecer que algumas matérias irão agravar o custo de vida dos cidadãos, particularmente as taxas acrescidas na importação de viaturas, roupa usada e peixe congelado.

Magunisse indicou que, de uma forma geral, o desempenho foi óptimo, e a bancada parlamentar da Renamo soube representar condignamente o povo, ao ter discutido questões sensíveis que beneficiam os moçambicanos de forma positiva.

No seu entender, a aprovação do Plano Económico e Social pela bancada maioritária foi um dos pontos negativos porque, segundo afirmou, vai adiar o sonho dos moçambicanos, uma vez existirem muitos cortes nas questões sociais que mexem com a vida dos cidadãos.

“O número de professores a contratar vai baixar, os hospitais registarão falta de medicamentos, mas o Orçamento direcciona altos valores para Defesa e Segurança, em detrimento das áreas sociais como educação, saúde, incluindo agricultura. Achamos que este não é um Orçamento para tirar o país do estado em que se encontra”, disse o deputado.

Acrescentou que a perspectiva para 2018 é ver submetida e discutida no Parlamento a proposta de descentralização, nem que para isso seja convocada uma sessão extraordinária.

Ignorou propostas de lei provenientes da oposição

A DEPUTADA Sílvia Cheia, da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também considerou positiva a sessão, mas manchada por ignorar, uma vez mais, a proposta do seu partido sobre o referendo.

Afirmou que o projecto foi submetido há já algum tempo e a bancada esperava que fosse discutido na sessão.

“Para nós, o aspecto negativo foi a aprovação do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento. Na verdade, não vimos nenhuma diferença entre o Orçamento de 2017 e o previsto para o próximo ano. Esperávamos que o Governo trouxesse mais melhorias e que acatasse as propostas apresentadas pela oposição”, afirmou.

Na sua opinião, a sessão ficou ainda manchada pelo facto de a Assembleia da República não ter conseguido fazer com que a Procuradoria-Geral da República esclarecesse a questão das dívidas não declaras, apesar de os seus autores serem conhecidos.

“Sabemos que há um inquérito realizado, mas até agora não temos respostas para o povo”, lamentou.

Destacou a aprovação de algumas matérias da agenda da sessão de forma consensual e as actividades das comissões terem sido cumpridas na íntegra, com cada vez menos clivagens entre as bancadas parlamentares.

Sílvia Cheia espera que o ano 2018 seja mais produtivo e que o Parlamento consiga levar a debate temas que concorram para a melhoria da vida dos moçambicanos e que tenha iniciativa de lei.

Desempenho marcado pela aprovação do PES e OE

LUSTÉ Rumeia, deputado da bancada parlamentar da Frelimo, destacou a aprovação da proposta do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2018 como tendo sido o momento mais alto da VI sessão ordinária do Parlamento.

“Fazemos uma avaliação positiva porque conseguimos alcançar os objectivos do rol de matérias que estavam programadas”, disse Rumeia, sublinhando que a aprovação dos instrumentos, sobretudo do PES e Orçamento do Estado para 2018, irão garantir que as instituições democraticamente eleitas possam funcionar com normalidade, apesar dos desafios que persistem no país.

Entre os pontos que o deputado considera positivos, destacou a necessidade de se melhorar a interacção com o Governo na sessão de perguntas e respostas, bem como a criação de condições para explorar ao máximo as informações Executivo.

O deputado da Frelimo afirmou que a presença do Governo na Assembleia da República para responder às perguntas das três bancadas parlamentares sublinha o compromisso de que é possível resolver todos os problemas de uma forma gradual.

“Mas é preciso lembrar que, à medida os problemas são resolvidos, vão surgindo outros, daí a necessidade de os cidadãos perceberem que o Governo está a trabalhar para a melhoria das suas condições de vida”, defendeu.

Disse esperar que em 2018 seja resolvida definitivamente a questão da paz e que os consensos alcançados no diálogo entre o Presidente da República e o líder da Renamo sejam submetidos à Assembleia da República para os devidos efeitos. Também espera que os moçambicanos continuem a apostar na produção para melhorar a balança de pagamentos do país.

Adiado debate sobre descentralização

PARA Mohamed Yassine, da bancada parlamentar da Renamo, a VI sessão da Assembleia da República poderia ter sido melhor e mais longa para permitir que a questão sobre a descentralização e assuntos militares tivessem dado entrada na Assembleia da República e fossem debatidos antes de 2018.

Entretanto, segundo disse, todas as matérias trazidas a debate são de interesse nacional, daí terem sido aprovadas, algumas até por consenso.

Afirmou que a aprovação do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento marcou pela negativa a sessão porque, segundo disse, trata-se de documentos que se distanciam da população mais pobre.

“Há um desfasamento entre as duas propostas”, observou.

Yassine considerou que as propostas deviam ter sido devolvidas ao Governo para uma melhor reformulação e reestruturação.

Para o parlamentar da Renamo, a apresentação do relatório da Comissão de Queixas e Petições foi um dos melhores momentos da VI sessão porque o documento abarcou as questões apresentadas até por cidadãos anónimos.

Lamentou o facto de a Assembleia da República continuar a não produzir propostas de lei, no exercício da sua prerrogativa, continuando a debater apenas propostas oriundas do Executivo.

“Há necessidade de melhorar a qualidade dos deputados e perceber que a democracia requer uma capacidade de aceitação de diferença de opinião”, disse Mohamed Yassine.

Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/74601-na-assembleia-da-republica-deputados-destacam-melhoria-dos-debates.html

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