Medida surge em cumprimento do protocolo da Organização Mundial de Saúde
A partir do dia 17 de Março, a Autoridade Tributária passará a proibir a circulação de cigarros, charutos e cigarrilhas que não estejam selados. Dois meses depois, a obrigatoriedade do uso de selos será imposta em bebidas alcoólicas. As medidas fazem parte da convenção-quadro para o controlo do tabaco que Moçambique ratificou ano passado.
Para garantir a eficiência do processo, a Autoridade Tributária e a Associação Moçambicana de Saúde Pública estiveram reunidas hoje, de modo a discutirem estratégias de implementação.
Moçambique é signatário da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco, criada em 2004.