Investigadores moçambicanos denunciaram hoje tentativas de travar a atuação da imprensa internacional em Moçambique, criticando a lentidão na emissão de acreditação e cartões para jornalistas, estrangeiros e moçambicanos, que colaboram com órgãos internacionais.

 

“O Governo virou os canos para a imprensa internacional, limitando, primeiro, a acreditação de jornalistas moçambicanos e estrangeiros que estejam a trabalhar para órgãos internacionais. Muitos correspondentes não têm credencial para trabalhar. Por mais que solicitem às autoridades competentes, o Governo simplesmente não dá”, declarou o pesquisador e jornalista moçambicano Borges Nhamire.

 

O investigador falava durante o lançamento do Relatório Anual sobre o Estado das Liberdades de Imprensa em Moçambique, uma pesquisa efetuada pelo Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique).

 

Para Borges Nhamire, o Governo moçambicano tem a “aparente ideia de que controla a imprensa moçambicana” e, consequentemente, a estratégia atual é dificultar a atuação de órgãos estrangeiros, recorrendo a eles apenas quando é do seu interesse.

 

“Quando querem vir cá jornalistas de fora para fazer cobertura jornalística o Governo não os permite, só recebe aos que seleciona e, mesmo aqui, só quando é do seu interesse, como foi o caso do Idai [ciclone que se abateu sobre o centro de Moçambique em 2019]”, frisou Borges Nhamire.

 

O investigador apontou, a título de exemplo, o decreto que fixava taxas de licença de órgãos de comunicação social e acreditação de jornalistas estrangeiros, um documento que acabou sendo revogado, mas fixava taxas consideradas altas e limitações para o número de correspondentes de órgãos internacionais em Moçambique.

 

O decreto 40/2018, de 23 de julho, publicado em Boletim da República, foi condenado por várias entidades (dentro e fora do país), considerando os valores estipulados exorbitantes e repressivos para a liberdade de imprensa.

 

“Este decreto dizia, por exemplo, que um órgão estrangeiro em Moçambique não pode ter mais que dois correspondentes. O que não faz sentido”, declarou Borges Nhamire.

 

Também Ernesto Nhanale, diretor executivo do Misa Moçambique, entende que a estratégia das autoridades para travar a imprensa internacional passa pela restrição do acesso ao país, avançando que há jornalistas estrangeiros que esperam por uma acreditação para fazer reportagens em Moçambique desde o ano passado.

 

“Eles controlam o sistema restringindo ou demorando com a autorização para um jornalista estrangeiro, tornam-se inflexíveis e depois autorizam aqueles que eles querem, no momento em que eles acham que devem”, frisou Ernesto Nhanale.

 

Para o diretor executivo do Misa Moçambique, estão entre os exemplos desta estratégia as visitas de jornalistas, entre nacionais e estrangeiros, organizadas pelo Governo à vila de Palma (Cabo Delgado), pouco tempo depois de ser atacada por um grupo de insurgentes.

 

“Quando eles notaram que conseguiram recuperar Palma, abriram as portas. Mas tudo dentro desta estratégia”, acrescentou o pesquisador.

 

O relatório do Misa apresentado hoje classifica 2020 como o ano em que foram registados mais casos de violação de liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique, nos últimos cinco anos.

 

No último ano foram registadas 32 violações, incluindo o desaparecimento de um jornalista, Ibraimo Mbaruco, predominando as agressões físicas, com 10 casos, segundo o relatório, que junta dados de 2019 e 2020 aos de anos anteriores. (Lusa)

Fonte: Carta de Moçambique

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