Helena Khida declarou que “fica proibida a prestação do serviço de táxi por bicicletas e motorizadas, vulgo mototaxi. É definido um máximo de um terço de passageiros em simultâneo em transportes colectivos, públicos ou privados, em relação à sua capacidade”, e explicou que “podem ser chamadas para garantir o cumprimento das medidas prevenção e controle da covid-19 as Forças de Defesa e Segurança, com estrita observação da Constituição da República e demais leis”.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos decretou que durante o Estado de Emergência “é determinada a requisição civil de médicos, enfermeiros e de outro pessoal de saúde fora do Sistema Nacional de Saúde, exceptuando os particularmente vulneráveis à pandemia do covid-19”.
Helena Khida said that " the provision of the taxi service by bicycles and motorized, aka mototaxi. A maximum of a third of passengers is set in public or private transport, in relation to their capacity ", and explained that " they can be called to ensure compliance with the prevention and control of covid-19 Defense and security forces, with strict observation of the Constitution of the Republic and other laws ".
The Minister of Justice, Constitutional and Religious Affairs decreed that during the state of Emergency " the civil requirement of doctors, nurses and other health staff outside the National Health System, except for the particularly vulnerable to the covid-19 pandemic. ".
