O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) realiza na terça-feira, 27 de Setembro, em Maputo, uma conferência com os potenciais Investidores Estratégicos pré-qualificados, no âmbito do processo do concurso para a Selecção do Parceiro para o desenvolvimento do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa e infra-estruturas associadas de transporte de energia.
Trata-se de uma sessão técnica, interactiva, de esclarecimento sobre questões do projecto e do concurso, o estágio da revisão e actualização dos estudos técnicos, ambientais, económicos, financeiros, mercado, incluindo questões de legislação, regulamentação associada e o quadro legal e institucional no sector.
Durante a conferência, as instituições financeiras internacionais parceiras do projecto, como o grupo Banco Mundial (WB) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), irão falar sobre o seu papel no projecto, abordar questões de financiamento e das garantias para o empreendimento. Terminada a Conferência, os concorrentes irão visitar os locais nos dois dias seguintes, onde será implantado o projecto, na província de Tete.
Este programa está contemplado no Caderno de Encargos do concurso de selecção do Parceiro Estratégico e permitirá aos investidores informarem-se das condições naturais do local de implantação do projecto, sendo, estes dados, fundamentais na preparação das propostas técnicas, económica e financeira em resposta ao concurso.
Denominada Conferência de Licitantes do Projecto Mphanda Nkuwa, o evento irá juntar o MIREME, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), o GMNK, as instituições financeiras internacionais parceiras do projecto como o WB, o BAD e os potenciais investidores pré-qualificados do projecto.
Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia de Tete à Maputo de 1300 quilómetros.
O projecto está a ser implementado em rigorsa conformidade com os padrões e ferramentas globais de sustentabilidade social, ambiental e governança (Environmental Social and Governance, ESG) internacionalmente aceites para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.
O projecto será uma opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego e capacitação técnica, impostos e receitas de taxas de concessão. O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de Transição Energética e Descarbonização da região Austral do Continente Africano. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique