Regulamento estabelece que Maputo pode ter quatro casinos dentro do raio de 100 metros

O Governo de Moçambique aprovou o regulamento da Lei de Jogos de Fortuna e Azar que, além de aumentar o número de licenças a conceder para o estabelecimento de casinos, reduz a distância dos anteriores cinco quilómetros para 100 metros, anunciou, esta terça-feira, em Maputo a vice-ministra da Cultura e Turismo.

Ana Comoana disse, no final da reunião do Conselho de Ministros, que o regulamento estabelece que a capital do país, Maputo, poderá ter até quatro casinos dentro do raio de 100 metros, enquanto as cidades da Beira e do Chimoio podem ter um máximo de três dentro desse mesmo raio.

As cidades de Moçambique foram classificadas ao abrigo deste regulamento em três classes – A, B e C – sendo Maputo da classe A, a cidade da Beira, capital da província de Sofala, da classe B e cidades como Chimoio (província de Manica) ou Quelimane (Zambézia) da classe C, classificação que determina o número máximo de licenças a atribuir.

A vice-ministra salientou que através deste regulamento o Governo pretende concentrar o maior número de casinos numa área reduzida e apresentou o caso de Macau como exemplo de concentração de casinos.

“Essa concentração permite que o jogador possa estar num casino e, se o entender, mudar para outro ou porque está a perder, ou porque o outro apresenta melhores condições de segurança, ou de outro tipo”, argumentou.

Os casinos tem ocupado uma posição importante como fonte de receita para os Estados que apostam naquele tipo de actividades. Nesta fase de dificuldades orçamentais, a aprovação do regulamento da Lei de Jogos de Fortuna e Azar pode ser vista como uma janela que poderá aliviar o aperto financeiro do Estado, que deste o princípio do ano não conta com o apoio dos parceiro de cooperação para financiar as despesas públicas.

O caso de Macau

Macau, região administrativa da República Popular da China, é uma das regiões do mundo, onde aquela actividade é uma tradição e um exemplo global de grande contributo ao crescimento e para as receitas do Estado.

Estima-se que no ano passado, as receitas do jogo em casino em Macau atingiram 223.210 milhões de patacas (moeda local) equivalentes a 27.901 milhões de dólares, montante que representa uma redução de 3,3% relativamente ao valor contabilizado em 2015, com 230.840 milhões de patacas.

No final de 2016, havia em Macau 38 casinos, das seis concessionárias, sendo 20 da Sociedade de Jogos de Macau, 6 da Galaxy Casino, 5 da Venetian Macau, 4 da Melco Crown Jogos (Macau), 2 da Wynn Resorts (Macau) e 1 da MGM Grand Paradise, que dispunham de 6 304 mesas e 15 769 máquinas de jogos.

 

 

 


Fonte: O Pais -Economia

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