MAPUTO – A nova tabela salarial foi aprovada durante a 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira em Maputo.
Falando em conferência de imprensa, minutos após o término da sessão, o porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, anunciou que para o caso da Função Pública o salário mínimo passou de 3.278 para 3.996 meticais, que representa uma subida de 21 por cento.
A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, explicou, por seu turno, que maior parte das empresas existentes no país pagam muito acima dos salários mínimos anunciados hoje.
“É importante reiterar que estes são os salários mínimos nacionais. Grande parte das empresas praticam salários acima do salário mínimo”, afirmou.
Para o sector de agricultura, caça, florestas e silvicultura, o salário mínimo passou dos actuais 3.298 meticais para 3.642 meticais, o que representa um aumento de 10,4 por cento.
O sector da pesca industrial, semi-industrial, o aumento foi de 3.815 meticais para 4.615 meticais, que corresponde a um incremento de 20,97 por cento. Para o sub-sector da pesca da capenta o salário mínimo subiu de 3.375 meticais para 3.780 meticais, cifra que representa um aumento de 12 por cento.
O sector de indústria de extracção mineira assistiu uma subida salarial dos actuais 6.213 meticais para 6.963 meticais, o que significa um aumento de 12,7 por cento. Para o caso do sub-sector das pedreiras e areeiros, a subida passa dos actuais 4.907 meticais para 5.200 meticais, representando seis por cento do aumento. E, nas salinas, o reajuste passou dos actuais 4.476 para 4.734 meticais, o que significa que o aumento foi de 5,73 por cento.
Para o sector de indústria transformadora, o salário mínimo sobe de 5.200 para 5.965, representando 14,71 por cento. Para o sub-sector da panificação, o salário mínimo passou dos actuais 3.985 meticais para 4.335 meticais, que representa um aumento de 8,78 por cento.
O sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, e nas grandes empresas, verificou uma subida dos actuais 6.037 meticais para 7.286 meticais, significando aumento de 20.70 por cento. Nas pequenas empresas o salário mínimo subiu de 5.422 meticais para 6.002 meticais, representando 2,70 por cento.
Para o sector de construção, o reajuste saiu dos actuais 4.887 meticais para 5.436 meticais, o que representa 11,25 por cento.
No sector das actividades não financeiras, o salário mínimo subiu de 5.050 meticais para 5.525 meticais, representando 9,4 por cento. O sub-sector, indústria hoteleira, passou dos actuais 5.050 meticais para 5.328 meticais, representando 5,5 por cento.
Por fim, o sector bancário, actividades financeiras e seguradoras, o salário mínimo subiu de 8.750 meticais para 10.400 meticais, representando 18,87 por cento. O sub-sector de micro-finanças, o aumento salarial saiu dos actuais 8.400 meticais para 9.240 meticais, representando 10 por cento.
Diogo aproveitou a oportunidade para lançar um apelo dirigido particularmente aos funcionários e agentes de Estado a darem o seu máximo como forma de aumentar a produção e a produtividade em acções que concorrem para o desenvolvimento do país.
“Tem que se tomar em conta as abordagens que o Governo está a ter em termos de contenção das despesas, tendo em conta a escassez de recursos e as medidas que estamos a tomar, de contenção em todo o Aparelho do Estado”, vincou.
Sobre as negociações do reajuste do salário mínimo, que iniciaram em Março passado e que envolveram os empregadores e trabalhadores, sem mencionar se houve consensos, a ministra explicou que terminaram com a submissão da proposta ao Executivo.
Diogo explicou ainda que a decisão foi tomada tendo em conta “a actual situação económica do país”.[CC]
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