Gestor do Programa

Descrição

• O ICAR é um centro especializado do Basel Institute on Governance que trabalha com países
  de todo o mundo para reforçar as suas capacidades de recuperação de bens ilicitamente
  adquiridos. É dada especial ênfase à tutoria prática para ajudar os profissionais das
  autoridades de aplicação da lei e do Ministério Público a conduzir investigações financeiras,
  desenvolver estratégias adequadas para a acusação de crimes de corrupção, e identificar,
  restringir e confiscar os produtos do crime
• O ICAR também apoia os processos de reforma legislativa e institucional, desenvolve e
  proporciona formação à medida, e trabalha com outras organizações internacionais para
  fazer avançar a inovação e o diálogo político global sobre recuperação de bens. Reforço da aplicação da lei anti-corrupção e da capacidade de recuperação de bens
  em Moçambique
• O Basel Institute, na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República de
  Moçambique (PGR), presta apoio a Moçambique na investigação e acção penal de casos
  complexos de corrupção internacional e na recuperação de bens ilicitamente adquiridos.
  Esta cooperação faz parte de um programa de assistência técnica de 4,5 anos implementado
  pelo ICAR, com financiamento da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação
  (SDC) (Moçambique)
• O foco principal do programa é o reforço das capacidades de investigação e de acção penal
  com vista a recuperar bens através de aconselhamento prático, formação estruturada e apoio
  aos processos de reforma legislativa e institucional. A este respeito, uma das principais
  actividades do projecto até à data tem sido o apoio à PGR na criação de um Gabinete Central de Recuperação de Activos, um esforço que tem sido complementado com contribuições para as recentes emendas legislativas relacionadas com a luta contra a corrupção. O programa está também a apoiar a PGR para reforçar as capacidades de investigação criminal em toda a cadeia processual de recuperação de bens
• Data de início: Fevereiro de 2023
• Taxa de emprego: 100%
• Duração do contrato: Até o 31 de dezembro (com possibilidade de prorrogação)
• Supervisor(a): Responsável de Programas baseado na sede, ICAR
• Número de relatórios: Nenhum
• Aberto a: Nacionais/residentes moçambicanos com autorização de
  trabalho válida

Funções

• O/a Gestor(a) do Programa será responsável pela gestão dos aspectos logísticos da entrega
  diária do programa acima mencionado, assegurando que o mesmo seja entregue de acordo
  com os requisitos e regulamentos dos doadores, bem como com as políticas e
  procedimentos do Basel Institute. Enquanto titular do posto reportará formalmente ao
  Responsável do Programa (PO) da sede, especialmente em relação à aquisição, logística e
  planeamento. Será supervisionado no dia-a-dia e estará sob a direcção do Chefe de Equipa
  (TL) do programa
• As principais responsabilidades e tarefas associadas são as seguintes:

Gestão do Programa

• Apoia a TL na elaboração de relatórios do programa, incluindo relatórios semestrais
  de progresso, bem como outras necessidades de relatórios ad-hoc, internos e
  externos
• Apoia a TL na preparação de planos de trabalho e previsões financeiras anuais com
  custos, e ajuda com actualizações periódicas desses planos
• Com o PO, identifica os recursos necessários para actividades novas/ajustadas e
  avalia em relação ao orçamento disponível, concorda com a revisão das afectações
  com a TL, e, se necessário, apresenta ao doador a fundamentação técnica e o
  orçamento revisto para aprovação
• Coordena todas as aquisições locais de bens e serviços necessários para a entrega
  do projecto, aplicando políticas e procedimentos do Basel Institute, e acompanha as
  aquisições desde a fase do pedido através de aprovações, prestação de serviços,
  facturação e pagamento
• Assegura a obtenção e transmissão de documentação de apoio suficiente para todas
  as transacções financeiras, em conformidade com as políticas e procedimentos do
  Basel Institute e os regulamentos dos doadores
• Presta apoio, sempre que necessário, nas questões logísticas relacionadas com o
  destacamento de quaisquer consultores de curto prazo que possam ser contratados
  para apoiar aspectos relacionados com a actividade do programa
• Assiste na preparação de auditorias e revisões de programas com base em
  Moçambique, conforme seja necessário
• Em conjunto com o PO, detém a responsabilidade pela gestão do orçamento do
  programa, trabalhando com o PO para desenvolver e aplicar procedimentos de
  monitorização e análise do orçamento do programa
• Actualiza regularmente o TL e os peritos em orçamento disponível para actividades
  locais, tendências de despesas do programa e áreas de risco através do fornecimento
  regular e atempado de relatórios de acompanhamento de despesas
• Implementa procedimentos para a gestão de informação/documentos

Garantia de qualidade e monitorização do progresso

• Controlar o andamento dos planos de trabalho com a TL, ajustando a atribuição de
  recursos conforme necessário para cumprir os objectivos no prazo previsto
• Apoia a TL e a equipa técnica de consultores no país para monitorizar o progresso
  em relação aos objectivos do programa através de ferramentas de monitoramento e
  avaliação (M&A), etc., em estreita coordenação com o PO com base na sede e/ou o
  Chefe de M&A

Relação e gestão de risco

• Apoia a TL e a equipa técnica de consultores no país com a gestão das partes
  interessadas, incluindo especificamente os parceiros governamentais e o doador
• Apoia o TL e o PO baseado na sede para gerir os riscos para a entrega do programa,
  reputação ou segurança do pessoal, monitorizando o contexto, mantendo um registo
  dos riscos e trabalhando com equipas técnicas de aconselhamento para implementar
  medidas de mitigação; e de forma semelhante, monitoriza os desenvolvimentos
  contextuais para identificar novas oportunidades para o Programa (por exemplo,
  actividades novas/expandidas)

Requisitos

• Diploma universitário (o mestrado é uma vantagem)
• Seis anos de experiência de gestão de programas progressivamente responsável
• É necessária experiência prévia de trabalho em programas de desenvolvimento
  internacional financiados por doadores, de preferência na governação e/ou
  programação anti-corrupção
• Experiência demonstrável na gestão de orçamentos, finanças e previsões
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em português, incluindo a
  capacidade de produzir relatórios de progresso escritos de forma convincente e
  sucinta, editar o trabalho de peritos, e representar o programa adequadamente para
  uma variedade de interessados
• Fluência em Inglês, tanto falada como escrita
• Conhecimento básico dos processos e ferramentas de M&A
• Capacidade de construir relações e redes de clientes eficazes e credíveis, incluindo
  com uma série de intervenientes multiculturais (à distância e pessoalmente)
• Elevado grau de capacidade organizacional, incluindo trabalhar bem sob pressão e
  um forte registo de tarefas, cumprindo prazos apertados
• Conhecimentos elevados em informática, incluindo o conjunto completo da
  Microsoft, especialmente o Excel
• Experiência com ferramentas de gestão de projectos (a contabilidade básica do
  projecto é uma vantagem)

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
• O candidato seleccionado deverá demonstrar que cumpre os requisitos da lei
  moçambicana para trabalhar em Moçambique
• Pacote de remuneração: O salário será proporcional à experiência e à responsabilidade. O cargo tem direito a um subsídio para seguro de saúde, e 25 dias de férias pagas por período de 12 meses.
• Por favor envie por e-mail o seu ficheiro de candidatura completo, incluindo uma carta de motivação em inglês e o seu CV detalhado (num único ficheiro PDF) o mais cedo possível (as candidaturas serão revistas numa base contínua), mas o mais tardar até o 3 de Fevereiro de 2023 por e-mail
• O Basel Institute é um empregador de igualdade de oportunidades. Não discrimina com base na raça, religião, cor, sexo, identidade de género, orientação sexual, idade, deficiência física ou mental não-desqualificante, origem nacional, estatuto de veterano ou qualquer outra base coberta por lei apropriada. Todo o emprego é decidido com base em qualificações, mérito, e necessidade empresarial

Como se Candidatar

1. Documentação

• Carta de Apresentação
• Curriculum Vitae

2. Candidatura

• Envie um email para application@baselgovernance.org e indique o assunto “Gestor do Programa”