A formação do sector público bem como de outros actores envolvidos no desenvolvimento da indústria extractiva, particularmente da mineração de pequena escala e artesanal, que constitui o sustento de muitas famílias, figura entre as medidas a responder aos desafios da actividade.

A acepção foi expressa pelo Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, no quando do Seminário Regional sobre Meio Ambiente, Comunidade, Saúde e Segurança, um evento que junta em Maputo 48 participantes de 10 países da região.
Segundo Fernando, a mineração artesanal e de pequena escala em Moçambique, à semelhança dos outros países do mundo e da África Austral, em particular, é marcada pela baixa produtividade e deficiência de medidas de saúde, segurança, impacto ambiental com consequências negativas para os intervenientes e para a economia.

A fonte disse tratar-se de um sector complexo e diversificado em que os actores envolvidos agem individualmente ou em grupos, na busca de meios de subsistência, sendo, no entanto, necessário buscar, em tempo útil, formas equilibradas para a sua sustentabilidade, com incidência na segurança dos actores bem como na minimização do impacto ambiental.
“Com efeito, registam-se no nosso país, com alguma frequência, acidentes nas minas envolvendo operadores de mineração artesanal e de pequena escala, facto que constitui uma grande preocupação do governo”, disse Fernando.

Face ao fenómeno, torna-se, segundo o governante, imperativo melhorar a qualidade de vida dos operadores mineiros e procurar respostas estratégicas ao desafio da mineração artesanal, que normalmente opera à margem da economia formal e do quadro legal, reforçando o contributo do sector para o desenvolvimento sustentável.

O seminário regional da África Austral sobre formação nas áreas de ambiente, comunidade, saúde e segurança no sector mineiro é testemunho de que a região, no geral, e no país, em particular, há preocupação com as questões conexas à mineração artesanal e de pequena escala, pelo que urge colectivamente, encontrar soluções ajustadas à realidade e aos seus desafios.
“O seminário deve habilitar-nos a explorar opções de como impor o cumprimento das normas ambientais através de boas práticas com vista a tornar a exploração mineira segura e sustentável”, sublinhou o vice-ministro citado pala AIM.

O encontro de três dias, organizado pelo Programa África Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-EU), visa melhorar as práticas ambientais de saúde e segurança bem como profissionais do sector, com vista a ajudar os países a aproveitar os minerais e materiais essenciais para o seu desenvolvimento económico.

O Programa Minerais para o Desenvolvimento ACP-EU é um programa para o desenvolvimento das capacidades, de 13,1 milhões de euros e três anos de duração, do Grupo ACP financiado pela EU e pelo PNUD, e implementado pela agência da ONU.

O objecto do programa é apoiar o desenvolvimento de capacidades dos sectores chaves, tais como agências reguladoras e os governos locais, sector privado, incluindo pequenas empresas de mineração, empresas de construção, associações de mineração e pedreiras, bem como centros de formação, universidades e envolve 40 países.

 

Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/economia/66317-formacao-e-determinante-para-futuro-da-mineracao.html

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