MAPUTO – Adverte, porém, sobre a importância de compensar qualquer efeito negativo sobre o bem-estar das famílias mais vulneráveis.
Em um comunicado de imprensa, recebido hoje pela redacção da AIM, o FMI explica que “A subida dos preços dos combustíveis visa eliminar um subsídio caro e muito ineficiente”.
Aliás, aquela instituição refere que, “em Moçambique, os preços dos combustíveis têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos.”
O FMI recorda que isso resulta da introdução de um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.
“Mas este subsídio, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado aos mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível”, lê-se no comunicado
Aquela instituição multilateral de crédito defende que os preços poderiam ter sido ajustados mensalmente, porque o quadro legal em vigor já prevê um mecanismo automático de ajuste dos preços a retalho em função, por exemplo, de variações dos preços de importação e da taxa de câmbio.
“Num cenário de possível alta de preços no mercado internacional, o subsídio aos combustíveis torna-se insustentável tanto para o orçamento do Estado como para as gasolineiras” explica aquela instituição financeira internacional.
Este subsídio também tem constringido a tesoureira das gasolineiras porque o mesmo vem sendo pago com um ano ou mais de atraso.
“Além de muito caro, o subsídio ao combustível não protege com eficiência aos mais pobres. Em geral, este subsídio é mal direccionado e beneficia de maneira desproporcional as famílias mais abastadas. Devido aos elevados níveis de pobreza em Moçambique e os reduzidos volumes de combustíveis que as camadas sociais mais pobres consomem, os recursos gastos com este subsídio poderiam ser muito melhor alocados em gastos sociais em saúde, educação e infra-estrutura básica.”
Um estudo do FMI realizado em 2015 refere que os 20 por cento mais ricos consomem de forma directa ou indirecta quase todos os produtos petrolíferos e se beneficiam de quase dois terços do total dos subsídios.
Por isso, aquela instituição de Bretton Woods escreve que “a metade do subsídio total acaba por beneficiar a classe rica urbana. Em contraste, os 20 por cento de famílias mais pobres recebem menos de 5 por cento do benefício do subsídio.”
O aumento de preços dos combustíveis e a eventual eliminação do subsídio podem ter um importante impacto sobre o poder de compra das famílias menos favorecidas.
“Conforme o nosso estudo, as famílias pobres gastam cerca de três por cento do seu rendimento no consumo de produtos petrolíferos. Em média, estima-se que um aumento de 20 por cento no preço do combustível diminua o rendimento real em aproximadamente dois por cento para as famílias mais pobres”, afirma o FMI.
Assim, urge complementar o aumento dos preços com medidas de mitigação direccionadas a quem realmente precisa ser compensado. Efectivamente, a experiência internacional mostra que há formas muito mais eficientes de proteger os grupos mais vulneráveis da população.
Refira-se que na terça-feira o Ministério dos Recursos Minerais e Energia ajustou os preços de combustível, tendo a gasolina passado de 50,02 meticais (o dólar equivale a cerca de 69 meticais) para 56,06 meticais o litro, e o gasóleo de 45,83 meticais para 51,89 meticais o litro.
O petróleo de iluminação subiu de 33,06 meticais o litro para 41,61 meticais, enquanto o gás doméstico (GPL) passou de 58,54 meticais o quilograma para 61,08.
Entretanto, o governo afirma que os transportadores continuarão a beneficiar do subsídio ao combustível por forma a não agravarem as tarifas cobradas aos passageiros. [CC]
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