Na notificação às partes do caso das “Dívidas Ocultas”, marcando o início do julgamento para o próximo dia 23 de agosto, o juiz Efigênio Baptista mostra duas falhas graves de atenção. Primeiro, ele marca o dia 7 de setembro como um dos dias para a audição de declarantes. Mas, como se sabe, 7 de setembro é feriado nacional em Moçambique. Por outro lado, ele arrolou para ser ouvido como declarante o Eng. Hélder Pateguana, que perdeu a vida recentemente.  Estas duas falhas de atenção são apontadas por dois advogados como extremamente graves.

 

Efigênio Baptista chegou ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo no passado mês de março, vindo da Beira. Depois de dois meses, ele foi sorteado para julgar o maior escândalo financeiro do pós-independência em Moçambique.

 

O processo é volumoso e exige um estudo profundo. São mais de 60 Volumes, cada um com mais de 300 fls, acrescidos de anexos.  Um advogado do caso, comentou que era humanamente impossível um juiz dominar um processo daquela dimensão em menos de 3 meses, sugerindo que Efigênio Baptista poderá dirigir o julgamento a reboque do Ministério Pública.

 

Efigênio é ainda muito jovem. Sua carreira, no entanto, é um enredo de deslizes e contestação. Antes de chegar a Maputo, o Juiz Efigênio passou por Caia, Manica e Tete, como juiz distrital, até ser transferido para a capital, agora com categoria provincial. Ele foi promovido a juiz de Direito de categoria B, mesmo depois de um início de carreira marcada por várias vicissitudes, com condenações de permeio, de acordo com o semanário Savana.

 

Em Caia, sua residência oficial foi incendiada; em Manica, roubaram-lhe o lap-top e defecaram à porta do Tribunal. O semanário verde diz que Efigênio já foi julgado e condenado duas vezes, primeiro a uma pena de cinco meses, convertida em multa, por ameaças a um empresário do ramo da hotelaria, cujos negócios ele decidiu encerrar. Na sequência, foi condenado a uma pena de três meses de prisão, convertida em multa.

 

Esta é uma versão das narrativas sobre o juiz. A outra aponta-lhe méritos. No caso de Caia, uma versão revela que ele apenas foi perseguido por ter mandado prender o 1º Secretário da Frelimo no distrito, por tentativa de suborno com o objetivo de mandar tirar um Polícia Trânsito da cadeia, então condenado por corrupção. Também mandou prender o Chefe das Operações do Comando Distrital da PRM por ter desobedecido àquela ordem de prisão.

 

Em Manica, a narrativa alternativa aponta-lhe como um exemplo de bravura”. Ele terá alegadamente confrontado um governador provincial que usurpara terras já na posse de comunidades locais. O governador foi obrigado a devolver. Eis o perfil controverso do juiz sorteado para julgar um processo com enorme potencial de manipulação. (M.M.)

 

Fonte: Carta de Moçambique

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