Há cerca de dois anos, o país introduziu o modelo de governação descentralizada, passando as províncias a contar, além da já habitual figura de governador, com os secretários de Estado.

Edson Macuácua, jurista, académico e político que, curiosamente, encabeçou e participou na elaboração da referida Lei, enquanto presidente da Primeira Comissão, na Assembleia da República, está agora inserido neste modelo de governação, exercendo as funções de secretário de Estado de Manica, mas questiona a sua eficácia na actualidade.

Em entrevista ao “O País”, Macuácua começou por lembrar o contexto em que o referido modelo de governação foi adoptado. “Este modelo foi motivado por razões políticas. Era necessário que fossem resolvidas as questões políticas que estavam em causa, com maior destaque para o problema do conflito armado”.

Estabilizado o país e resolvido o conflito armado, avança Macuácua, “levantam-se problemas técnicos sérios e haverá um momento em que os órgãos competentes deverão preocupar-se com questões técnicas, porque a eficiência da administração é muito importante para o funcionamento do Estado”.

Por outro lado, o político diz acreditar que “haverá um espaço para uma reflexão já sem as pressões e pressas que caracterizaram o contexto político em que foi adoptado o modelo de governação descentralizada”.

Fonte:O País

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