Dia da vitória: Acordos de Lusaka marcam auto-determinação do povo

A ASSINATURA dos Acordos Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, na República da Zâmbia, assinalou a derrota do exército colonial português e o reconhecimento do direito à auto- determinação e à independência do povo moçambicano da dominação estrangeira.

O facto foi assumido pelo coronel na reserva Francisco Valentino Cabo, numa palestra que proferiu na manhã de ontem na Unidade de Protecção de Altas individualidades (UPAI) da Polícia da República de Moçambique, em Maputo.

A realização de palestras sobre o 7 de Setembro, também conhecido como o Dia da Vitória ou o Dia do Combatente, é uma iniciativa do Ministério dos Combatentes, que tem como objectivo divulgar o significado histórico dos Acordos de Lusaka, assinados na capital zambiana entre as delegações da Frelimo e do governo português, culminando com a proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975.

As palestras são proferidas por diversas personalidades que participaram directamente na epopeia libertadora e na fundação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), naquilo que constitui o testemunho vivo daqueles que aceitaram sacrificar as suas vidas em prol da liberdade do povo moçambicano.

Francisco Cabo iniciou a palestra fazendo o enquadramento histórico da importância do mês de Setembro para a história do país, apontando a realização, de 23 a 25 de Setembro de 1962, do 1.º Congresso da Frelimo. Segundo afirmou, foi justamente a 7 de Setembro de 1974, em Lusaka, que o governo colonial português reconheceu a sua incapacidade de continuar a negar a independência aos moçambicanos.

“O Primeiro Congresso da Frelimo realiza-se na sequência da unificação dos três movimentos nacionalistas moçambicanos, nomeadamente a UDENAMO, UNAMI e MANU, numa só frente para libertar o país do colonialismo. Mas era preciso definir a estratégia a usar para alcançar a independência, e isso só podia ser definido pelo Congresso”, disse.

Uma das primeiras ideias definidas pelo Primeiro Congresso foi o diálogo com o governo colonial português, para que compreendesse que o povo moçambicano tinha o direito à auto- determinação.

A outra ideia era que, caso falhasse o diálogo, tal como aconteceu, seria necessário mobilizar todos os recursos humanos, materiais e financeiros para iniciar a luta de libertação nacional, que não se vislumbrava fácil, sendo que era necessário, antes, identificar o inimigo a combater.

“Houve divergências na identificação do inimigo a combater, e isso fez com que algumas pessoas abandonassem o movimento, mas essas deserções não inibiram o início da luta armada, porque já se tinham esgotado todos os meios de negociação com o colono”, afirmou o orador, acrescentando que o Massacre de Mueda, a 16 de Junho de 1960, foi uma demonstração clara da negação das autoridades coloniais portuguesas à auto-determinação do povo moçambicano.

Mas a independência nacional não seria um processo de curto prazo. Foram necessários 10 anos para que o povo moçambicano conquistasse a sua dignidade e obrigar o governo colonial português a assinar o reconhecimento do direito do povo moçambicano à independência.

Francisco Cabo sublinhou que os Acordos de Lusaka devem ser interpretados como o reconhecimento do governo colonial português do direito do povo moçambicano à liberdade e de que o seu único e legítimo representante era a Frelimo.

É por isso que, segundo o orador, uma das passagens dos Acordos determinava o dia 25 de Junho de 1975 como a data para a proclamação da independência nacional.

As etapas da luta

FRANCISCO Cabo disse que a assinatura dos Acordos de Lusaka só foi possível quando o governo colonial português viu-se incapaz de continuar a manter as frentes de combate em Moçambique, Angola e na Guiné-Bissau, onde também se lutava pela independência.

Segundo afirmou, antes desse reconhecimento foram lançadas diversas acções com vista à desarticulação e desmoralização da Frelimo, a última das quais foi a “Operação Nó Górdio”, lançada a 1 de Julho de 1970, sob a direcção do general português Kaúlza de Arriaga.

“Foi a maior e mais dispendiosa operação em território moçambicano, que levou à derrocada vergonhosa do exército português. Quando eles aceitaram assinar os acordos, estavam a reconhecer a derrota, porque, caso contrário, teriam continuado a lutar”, disse.

Incapazes de continuar a enfrentar as forças de libertação em Moçambique, Angola e na Guiné-Bissau, os jovens oficiais militares portugueses decidiram derrubar o governo colonial-fascista, que teimava em manter as colónias em África.

“Colocaram novos oficiais, capazes de negociar com o povo moçambicano. Foram estes jovens oficiais das forças armadas de Portugal que entraram em contacto com a Frelimo e conversaram, até chegar à Lusaka, o local escolhido para assinatura dos acordos”, explicaram.

O conteúdo dos acordos foi redigido pela Frelimo, numa imposição ao governo colonial. Foi por isso que alguns cidadãos portugueses afirmavam que tinham sido as forças armadas portuguesas que haviam assinado o acordo e não o governo, segundo Francisco Cabo.

“Chegaram a chamar de traição e cobardia a assinatura dos acordos de cessar-fogo em Moçambique, mas digo uma coisa: as forças portuguesas já não tinham condições para continuar a lutar, muitos países da região já estavam independentes, e isso tornava a situação favorável ao avanço da luta de libertação”, afirmou.

Apesar da “Operação Nó Górdio”, executada com todo o aparato militar sofisticado que Portugal detinha na altura, foi reaberta a frente de Tete, que, entretanto, foi suspensa por falta de condições para o seu prosseguimento, sendo retomada mais tarde, e a luta de libertação avançava impetuosamente para a região sul.

“Os Acordos de Lusaka permitem a valorização da história e do sacrifício consentido pelos moçambicanos durante os dez anos de luta”, disse, indicando que foi um momento que não foi aceite por todos os portugueses, pois enquanto o povo moçambicano festejava, algumas franjas do exército colonial tomaram de assalto a estação central da então Rádio Clube de Moçambique (hoje Rádio Moçambique), em protesto contra a assinatura dos acordos.

Francisco Cabo afirmou que essas forças reaccionárias encontraram uma resposta bastante organizada do povo, tendo a população da então cidade de Lourenço Marques (hoje Maputo) enfrentado, com êxito, a reacção e os seus promotores acabaram fugindo para a África do Sul ou então para a Rodésia (de Ian Smith, hoje Zimbábwè)

Mas as forças que fugiram de Moçambique não ficaram desactivadas, segundo o orador. Organizaram-se a partir do estrangeiro e, depois da proclamação da independência nacional, iniciaram com campanhas de desestabilização do país, com suporte de forças contrárias à independência e à vontade do povo moçambicano, de viver livre e independente.

Jovens devem aceitar defender a soberania

O CORONEL na reserva disse que os mais jovens precisam saber valorizar e assumir que a independência nacional não foi entregue “de bandeja”, mas resultou do sacrifício de moçambicanos que aceitaram dar as suas vidas por esta causa, apelando-os a defenderem a soberania nacional.

“Valeu a união dos moçambicanos, daí a necessidade de se promover mais a unidade nacional e a defesa da soberania de Moçambique, um país que possui muita riqueza, desde recursos minerais, faunísticos e marinhos, que o colocam numa situação delicada”, apelou.

Francisco Cabo sublinhou a necessidade de os moçambicanos estarem cada vez mais unidos para ultrapassar as suas diferenças, instando aos jovens a estarem preparados e engajarem-se na defesa das riquezas que o país possui, de modo a que sirvam para o benefício do povo.

“É preciso desenvolver a economia, que só pode evoluir se o país estiver em paz, e os esforços do Presidente da República, Filipe Nyusi, precisam ser acompanhados por todos nós, como moçambicanos, cientes de que cada um deve fazer a sua parte”, disse.

Preservar e valorizar a história da libertação

OUVIDOS pela nossa Reportagem, alguns participantes da palestra sublinharam a importância de conhecer a trajectória que levou à libertação do país do jugo colonial, a partir dos seus protagonistas.

Para Firoza António Cuna, adjunta-superintendente da Polícia, os ensinamentos do coronel na reserva devem ser vistos como uma acção motivadora que permite que os mais jovens saibam o quanto custou a independência nacional.

Segundo afirmou, todos os moçambicanos, em geral, e os membros das Forças de Defesa e Segurança, em particular, devem valorizar a história da luta de libertação nacional e, através de exemplos, replicar os feitos dos seus precursores.

“Toda a história apresentada na palestra é importante, porque ensina aos mais novos a saberem o quanto custou a independência. Agora os inimigos são diferentes, mas os objectivos são os mesmos: tornar o país soberano e economicamente estável. As atenções dos mais novos devem estar focalizadas nesta batalha, através da entrega ao trabalho”, disse.

Olhar para o futuro e respeitar o passado

O SUB-INSPECTOR da Polícia Amaral Gove disse que a palestra foi um momento de aprendizagem, que permite olhar para o futuro com firmeza, respeitando o passado construído pelos mais antigos.

“A palestra fez-nos perceber quem somos, de onde viemos e onde pretendemos chegar. Ensinou-nos a valorizar e a saber que a nossa liberdade custou a vida de milhares de cidadãos que aceitaram morrer pela causa da libertação”, afirmou.

Acrescentou que toda a corporação vai continuar firme na defesa da soberania nacional, tal como fizeram os jovens da geração 25 de Setembro, bem como promover a unidade nacional e promover a paz no seio dos moçambicanos.

Perfil de Francisco Cabo

CORONEL na reserva, Francisco Valentino Cabo nasceu a 17 de Setembro de 1945, no hospital de Ndanda, na vizinha República da Tanzania. Ingressou nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique em Outubro de 1962.

Fez parte do 1.º grupo de 60 jovens que abandonou Nangololo, em Cabo Delgado, rumo à Tanzania, para participar nos treinos político-militares. Em Junho de 1964 foi seleccionado, na companhia de outros quatro jovens, nomeadamente John W. Kachamila, Judas Sindi, Jorge Fanhana e Alfredo Sigaúque, para frequentar um curso de liderança juvenil em Moscovo, durante um ano, na escola central da juventude comunista soviética.

Regressou para Dar-Es-Salaam em Julho de 1965 e foi imediatamente destacado para treinar no centro de preparação político-militar de Kóngwa. Em Março de 1966, foi nomeado chefe do Departamento de Logística deste mesmo centro.

Em 1966, entrou em Cabo Delgado com a missão de resolver problemas de jovens nas áreas de educação, saúde, mobilização, apoio moral, defesa e segurança das zonas libertadas, mobilização de apoio exterior, entre outros.

Um ano mais tarde, também passa a desenvolver actividades no Departamento de Informações e Propaganda. Possui o curso de Medicina e Saúde Pública. Exerceu as funções de director-geral adjunto de Saúde Pública no Governo de Transição, director-geral adjunto de Medicina Preventiva e Cooperação Internacional no Ministério da Saúde.

Foi deputado da Assembleia Popular. Em 2000, participa na fundação da Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPU). Francisco Valentino Cabo foi condecorado, a 3 de Fevereiro de 2014, na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo, com a Ordem 25 de Junho do 2.º Grau.