Published On: Sun, Jun 28th, 2020

Covid-19: Tribunal decide manter proibição de venda de tabaco na África do Sul …

Covid-19: Tribunal decide manter proibição de venda de tabaco na África do Sul

O Supremo Tribunal da África do Sul rejeitou, esta sexta-feira, as revindicações dos fabricantes de tabaco, que pediam a anulação da proibição da venda de cigarros, uma das medidas impostas pelo Governo para conter a pandemia da covid-19.

A literatura médica (…) forneceu ao ministro razões suficientes para promulgar as regras para a proibição da venda de tabaco", refere o Supremo Tribunal, na sua deliberação, citada pela agência France-Presse.

A proibição da venda de cigarros entrou em vigor em 27 de Março, ao mesmo tempo que outras medidas de contenção impostas pelo Presidente, Cyril Ramaphosa, destinadas a conter a propagação da doença provocada por um novo coronavírus.

A decisão originou alguma contestação entre fumadores, fabricantes e retalhistas do sector.
No início de Junho, algumas das medidas impostas foram aliviadas, incluindo a limitação da venda de álcool, mas o executivo decidiu manter a proibição da venda de cigarros "devido a riscos para a saúde associados ao tabagismo".

Numa audiência perante o Supremo Tribunal em Pretória, no início do mês, a Independent and Fari Tobacco Association (Fita) pediu o levantamento da medida, considerando que foi "irracional" por parte do Governo.
"É difícil imaginar uma medida mais draconiana do que esta proibição total que (…) tem causado tantos danos", argumentou o advogado da Fita, Arnold Subel.

Em representação do Estado, o advogado Marumo Moerane defendeu a proibição, argumentando que é "perfeitamente claro que os fumadores correm um risco maior do que outros de desenvolver uma forma severa de covid-19".

"Acreditamos que esta medida é uma decisão racional que se insere no âmbito da responsabilidade do Estado de proteger vidas, parar a propagação da covid-19 e aliviar a pressão sobre as instituições de saúde do país", refere a deliberação do tribunal.

Segundo o chefe de administração local Edward Kieswetter, a proibição de venda de tabaco já custou ao Estado sul-africano mais de 300 milhões de rands em impostos.

Uma outra queixa contra a medida do Governo, apresentada pela subsidiária local da British American Tobacco, deverá ser analisada em Agosto.

A África do Sul é, oficialmente, o país da África Subsaariana mais afectado pela pandemia da covid-19, contabilizando 118.375 casos de infecção e 2.292 vítimas mortais.

Em África, há 9.098 mortos confirmados em quase 349 mil infectados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 490 mil mortos e infectou mais de 9,68 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. (RM /NMinuto)

Covid-19: Court decides to maintain a ban on tobacco sale in South Africa

The Supreme Court of South Africa rejected, this Friday, the claims of tobacco manufacturers, who asked for the annulment of the ban on the sale of cigarettes, one of the measures imposed by the Government to contain the covid-19. pandemic.

Medical literature (…) provided the minister with sufficient reasons to enact the rules for the ban on tobacco sale ", says the Supreme Court, in its deliberation, cited by France-Presse agency.

The ban on the sale of cigarettes entered into force on March 27, at the same time as other containment measures imposed by the President, Cyril Ramaphosa, aimed at restricting the spread of the disease caused by a new coronavirus.

The decision led to some dispute between smokers, manufacturers and retailers in the sector.
In early June, some of the measures imposed were relieved, including the limitation of the sale of alcohol, but the executive decided to keep the ban on the sale of cigarettes ′′ due to health risks associated with smoking ".

At a hearing before the Supreme Court in Pretoria, earlier this month, the Independent and Fari Tobacco Association (Fita) asked for the withdrawal of the measure, considering it was ′′ irrational ′′ by the Government.
′′ It's hard to imagine a more draconian measure than this total ban that (…) has caused so much damage ", argued Tape lawyer Arnold Subel.

Representing the state, lawyer Marumo Moerane defended the ban, arguing that it is ′′ perfectly clear that smokers are at greater risk than others of developing a severe form of covid-19 ".

′′ We believe that this measure is a rational decision that falls within the framework of the responsibility of the state to protect lives, stop the spread of covid-19 and relieve pressure on the country's health institutions ", it refers to the decision of the court The best of the world.

According to local chief of administration Edward Kieswetter, the ban on tobacco sale has already cost the South African state more than 300 million taxes.

Another complaint against the Government measure filed by the local subsidiary of British American Tobacco is due to be examined in August.

South Africa is officially the country of sub-Saharan Africa most affected by the covid-19 pandemic, counting 118.375 cases of infection and 2.292 fatalities.

In Africa, there are 9.098 deaths confirmed in almost 349 infected in 54 countries, according to the latest statistics on the pandemic on the continent.

The covid-19 pandemic has already caused more than 490 thousand dead and infected more than 9,68 million people in 196 countries and territories, according to a balance sheet made by the French agency AFP. (RM / NMINUTO)




Rádio Moçambique Facebook

Displaying 18 Comments
Have Your Say
  1. Albino Gastao says:

    A ideia da proibição de tabaco na África do sul e’ bem vinda até que fumar prejudica a saud

  2. Jossefa Psêdjane Machava says:

    Assim que governo moçambicano gostam de copiar vao levar proibir tambem ai

  3. Rojerio Jaime says:

    Já estamos a fumar G T

  4. Antonio Benzane says:

    Acho qi é Uma positiva decisao por Ki os Ki fumam num cigarro pode fumar mais d cinco pessoas,e ñ sabem Ki xte pd Ter ou ñ

  5. Morgan Anselmo Muvale says:

    Acho a ideia positiva. Por um lado, é uma ajuda aos próprios fumadores pois, se ficarem tanto tempo sem acesso ao tabaco, há maior probabilidade de abandona-lo definitivamente (superação do vício.”

  6. Carlos Maulate says:

    Os chineses ainda vão fumando!

  7. Joao Lucas Inacio says:

    Esses são sérios

  8. Tsokotsa Xirrumbo says:

    Hoje eu tinha ido comprar zol (mbangi) e fiz mix com cigarros de marca RG que comprei

  9. Jackson Agostinho says:

    Meu Deus na África do sul esta se morrer gente. Quando voltas para China senhor corona?

  10. Edmundo Maria Sive Sive says:

    Imitam também!!!??

  11. Manuel Tadeu says:

    Cerveja tambem deve ser banido, se não for é racismo.

  12. Rene Januario Caria Caria says:

    E suruma que autorizaram

  13. Mike Matavel says:

    Ñ sei o q dizer dos ministros, polícias, empresários, eles fumam à nossa vista até compram connosco, meu irmão vende cigarros aqui em Johannesburg

  14. Jonathan Lucas says:

    Missão impossível, depois de tudo com erva legalizada😂😂😂

  15. Bachir Cheia Thamia says:

    Estão a mentir

  16. Raído Merinho Guilengue says:

    Aqui em Moçambique, vimos aquele presidente a dizer que os jovens são drogas como ele, mas conseguiu orientar a suspensão da venda da mesma…

  17. Gregory Isaac's says:

    Cabo Delgado Senhores

  18. Magaia Jair says:

    😂😂

Leave a comment

XHTML: You can use these html tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>