Considera bancada parlamentar da Frelimo: Orçamento do Estado repleto de desafios

A BANCADA parlamentar da Frelimo na Assembleia da República considera que a proposta do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano está repleto de desafios, tendo em conta a situação económica que o país vive.

A observação foi feita pelo porta-voz da bancada, Edmundo Galiza Matos Jr., no final da sessão de apresentação das propostas do PES e OE para 2018.

Segundo Galiza Jr., embora seja restritivo em relação à possibilidade de o Governo realizar muito mais para o povo, o PES vai ao encontro das necessidades dos moçambicanos, em geral.

Disse que os dois instrumentos irão permitir que o Estado continue a funcionar da mesma forma como tem vindo a acontecer, mas com alguns desafios, sobretudo no diz respeito à impossibilidade de contratar muito mais funcionários públicos em áreas que não sejam a Educação e a Saúde.

“É um Orçamento que espelha, igualmente, a vontade de se prosseguir com a construção de infra-estruturas, como escolas, estradas, hospitais, abertura de furos de água e provisão de medicamentos. Consideramos que estão inscritas no Orçamento as diversas despesas e as receitas que vão fazer o Orçamento do Estado do próximo ano”, afirmou o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo.

Segundo afirmou, as receitas e despesas corporizam aquilo que é possível se fazer com o Orçamento do Estado em diversos sectores sociais e económicos, bem como nas instituições do Estado.

“Nós aprovamos o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado, porque, da leitura feita, concluímos que teremos a nossa economia a funcionar em pleno no próximo ano. Somos optimistas em relação à melhoria do nível de vida do nosso povo. Aliás, é para isso que a Frelimo luta no seu dia-a-dia no sentido de ver melhoradas as condições de vida dos cidadãos”, acrescentou.

Indicou que existem ainda no país populações a viver em situações precárias, mas as melhores condições têm de chegar até elas, através de disponibilização de insumos agrícolas, sementes, abertura de estradas que permitam o escoamento de produtos agrícolas, entre outras infra-estruturas e serviços.

Renamo alega inconstitucionalidade

A BANCADA parlamentar da Renamo justificou a não aprovação do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento do Estado para 2018, alegadamente porque está do lado do povo e deseja que haja desenvolvimento nacional.

Segundo Ivan Mazanga, porta-voz da bancada da Renamo, com as propostas apresentadas não poderá haver esse desenvolvimento. Disse que os dois instrumentos são inconstitucionais, uma vez que o bolo destinado à agricultura está abaixo de outros sectores.

MDM diz que défice é enorme

PARA a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a proposta do Orçamento do Estado para 2018 contém um défice enorme, que resulta da crise financeira que o país vive, como consequência das restrições impostas pelos parceiros de cooperação.

Segundo o porta-voz da bancada, Fernando Bismarque, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado visam perpetuar a desgraça, pobreza e miséria nas populações.

Bismarque disse que o MDM votou contra os dois instrumentos, porque não compactua com a promoção da precariedade, para além de que o Orçamento não investe na juventude.

O Governo vai alocar 147,3 mil milhões de meticais do Orçamento do Estado de 2018, estimado em cerca de 222,9 mil milhões de meticais para os sectores económicos e sociais, como Educação, infra-estruturas e Saúde.