MAPUTO- A Comissão do Plano e Orçamento vai reunir-se para apreciar o Relatório de Execução do Orçamento do Estado, OE, referente ao exercício económico de 2016, segundo noticia a Rádio Moçambique.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social vai reunir-se para preparar o Programa de Actividades de Fiscalização.

De acordo com a fonte acima citada, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente vai reunir-se para apreciar o Relatório de Apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei de Energia Atómica.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades vai reunir-se para apreciar as Propostas de Resolução que Ratificam os seguintes Documentos: Protocolo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho; Protocolo à Convenção nº 176 sobre Segurança e Saúde nas Minas; Protocolo à Convenção nº 81 da OIT sobre Inspecção no Trabalho; e Convenção da União Africana sobre Protecção e Assistência a Pessoa Deslocada em África.

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações vai reunir-se para preparar o seu Relatório à presente V Sessão Ordinária da Assembleia da República.

Segundo a Rádio Moçambique, a Comissão de Ética Parlamentar vai reunir-se para deliberar sobre o Programa deste Grupo de Especialidade no período de interrupção das Sessões Plenárias.

http://www.folhademaputo.co.mz//pt/noticias/nacional/comissoes-de-trabalho-da-ar-debatem-plano-de-actividades/

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *