UM projecto visando promover e facilitar a implementação efectiva dos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos em Moçambique, com particular enfoque para a província de Cabo Delgado, deverá ser levado a cabo ao longo deste primeiro trimestre.

Apoiada pelo governo do Reino Unido, a iniciativa será implementada pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que irá organizar um conjunto de actividades para minimizar o risco de abusos dos direitos humanos e incidentes relacionados à segurança nas comunidades.

O projecto visa ainda aumentar a consciencialização e ampliar o diálogo em relação aos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR,nasigla em inglês) pelas várias partes interessadas,para construir confiançae partilhar as melhores práticas internacionais.

Segundo uma publicação do CDD, pretende-se, desta forma, chegar a um acordo sobre os próximos passos que todas as partes podem tomar para fortalecer a implementação dos VPSHR em Cabo Delgado e em Moçambique no geral.

A iniciativa, de acordo com a publicação, surge pelo facto de a província de Cabo Delgado estar a ficardesestabilizada devido a um conflito violento,mal compreendido e em rápida evolução, com influências históricas, religiosas, regionais e étnicas, interligado com o comércio ilícito.

Os distritos do norte e centro desta província estão a ser alvos de ataques terroristas, há mais de três anos, o que provocou insegurança, destruição de infra-estruturas e deslocação de várias comunidades, deixando fissuras no tecido social que precisam ser concertadas através de um trabalho coordenado entre os diversos sectores.

Segundo esta organização,Cabo Delgado temabundância de recursos naturais que atraem investimentos estrangeiros, com osmegaprojectos da indústria petrolífera em instalação.

São indústrias que têm opotencial de transformar a economia do paíse dapopulação, mas o conflito representa uma ameaça crescente para a possibilidade de ganhos económicos subsequentesque devem concorrerpara o bem-estar da nação.

“Além disso, o conflito cria um impacto nos direitos humanos das comunidades locais, onde asrespostas de segurança nacional não foram capazes de conter o conflito easpetrolíferas internacionais continuam a contar com o Estado para a sua protecção. Em troca, estas companhias garantem apoio logístico às Forças de Defesa e Segurança destacadas”, pode se ler na recente publicação do CDD.

A organização acrescenta que o projecto pretende promover a transparência e as boas práticas de responsabilidade social corporativa, envolvendo o sector de segurança nacional e as principais empresas petrolíferas,na tentativa de mitigar a ameaça.

No entanto, há uma necessidade deminimizar o risco de abusos de direitos humanos e incidentes relacionados à segurança nas comunidades,através da adopção e implementação dos VPSHR que, igualmente, deveter impactono sucesso dos megaprojectos e na prosperidade económica do país.

Pretende-se, deste modo, promover um diálogo a vários níveis, queincluiworkshopsem Maputo e Pemba, webinars de apoio e consultas antes e depois dos debates, visando alcançar os resultadosesperados.

Parte dos resultados esperadosé o alargamento do diálogo e sensibilização sobre os VPSHRnacomponente de educação e formação, bem como a mobilização e melhor compreensão dasuaaplicação no contexto de Cabo Delgado.

Espera-se também fazer avaliações das partes interessadas e desenvolvimento de roteiros, assim como o seu envolvimento em webinars de treinamento,acompanhamento e consultas individuais para a respectiva implementação.

Fazem parte da iniciativa o Alto Comissariado Britânico, representantes de outros governos e membros da iniciativa dos VPSHRcom experiência internacional para partilhar lições aprendidas, além deespecialistas e observadores.

Fonte:Jornal Notícias

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