O antigo estadista foi chamado ao gabinete do Provedor de Justiça para falar do papel deste órgão, mas o tema dominante na entrevista com jornalistas foi a situação da segurança no país, a começar pela prevalecente falta de entendimento entre Mariano Nhongo e o Governo.Segundo o jornal “Opaís” refere que Chissano diz que a grande dificuldade é o acesso ao líder da Junta Militar da Renamo e que se for conhecida a sua localização, o mais correcto é dialogar e explicar a Nhongo sobre os seus direitos e limites legais.Falou também da necessidade de apoio ou não no combate aos ataques em Cabo Delgado, mostrando optismo nos passos que estão a ser dados. Diz que o Governo está a seguir caminhos acertados.Falando do papel do Provedor da Justiça, tema para o qual foi convidado a deixar a sua intervenção, Chissano lamentou a falta de cooperação das instituições públicas.Por sua vez, Isaque Chande, provedor da Justiça, aponta as principais lacunas com que se depara no exercício das suas actividades e diz ser gritante a demora na resposta aos expedientes submetidos pelos cidadãos às instituições e a demora na atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra.A figura do Provedor de Justiça foi determinada pela Constituição da República de 2004, no Governo de Joaquim Chissano e existe essencialmente para a salvaguarda do cumprimento da lei e serve como intermediário na relação cidadão-administração pública.

Fonte: Folha de Maputo

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